DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:76A56BF2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.07.11.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407240002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.18.174-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL EFICAZ 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS 
PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS 
À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 45.576,44 (quarenta e cinco mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino 
infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 45.576,44 no elemento de 
despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, 
Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FEFBED47 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.07.11.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407240001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.18.174-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO E 
MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE 
PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
10.598,24 (dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 
- Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 
10.598,24 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e 
Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; 
- VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9A539BC1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Governo 
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, 
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, 
autuado sob o N° 2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 
14.133/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
(PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA) 
E 
REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
E 
MATERIAIS, 
PELO 
MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A 
TABELA 
DA 
SEINFRA 
028.1/GOV-CE 
(COM 
DESONERAÇÃO). Por razões de interesse público, conforme 
justificativa nos autos. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ED5085DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.07.11.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202408050001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.31.177-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
EXCLUSIVA 
SERVICOS 
E 
EXPLOTACAO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE 
PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.886,00 (mil, oitocentos e oitenta e seis 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 1.886,00 no elemento de 
despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Limpeza e Conservação; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:81769C67 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.24.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407180001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.12.168-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VITERBO 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
LTDA 
OBJETO: 
Prestação de serviços para elaboração de Plano de Recuperação 
Ambiental (PRAD), autorização de Intervenção em APP, autorização 
de supressão e estudos ambientais (inventário ambiental e 
acompanhamento no SINAFLOR). - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 
(vinte 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 20.000,00 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:782A53E3 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.11.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202408020001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.29.176-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: 
40.270.403 
RONER 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO 
A SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da Secretaria 
de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 18.270,00 no elemento de 
despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0CCE5E8B 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO