DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.07.29.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202408070001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.08.01.178-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: G K 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E 
JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. COM 
PREÇO BASE TABELA SEINFRACE. - VALOR TOTAL: R$ 
203.400,00 (duzentos e três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da 
Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 101.700,00 no 
elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: 
de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B52ADBC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.16.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Rey Vaqueiro), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 
REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 
21.488.092/0001-70, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – 
Data da Adjudicação/Homologação: 18/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO.  
Secretária/Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0691C542 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.19.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.16.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Rey Vaqueiro), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: REY 
VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 
21.488.092/0001-70, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2024 – Vigência: 07 (sete) 
meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 
94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa 
Araujo (CONTRATANTE); Maria Valmiria Silva de Oliveira 
(CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EBC53686 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.24, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora 
Antônia Camila Dias de Queiroz Silva, portadora da identidade N° 
2008141597-9 SSP CE, CPF: 061.323.263-16 para o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
e 
função 
de 
Confiança 
de 
COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, deste município de 
Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-
SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:60047290 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.25, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora 
Tacielma Kelly Alves de Lima, portadora da identidade N° 
20000991788746 SSP CE, CPF: 005.277.033-89 para o cargo de 
provimento em comissão e função de Confiança de DIRETORA DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
deste 
município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior 
liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de 
janeiro de 2025. 
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E7F826DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.20.03, de 20 de Janeiro de 2025. DISPÕE 
SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do 
Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º - 
Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, Prefeito deste 
Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 
21 de janeiro de 2025 a cidade de Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) 
diária com o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 
Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo de 
tratar de assuntos de interesse do município e participar de evento 
junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale 
do Jaguaribe. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO 

                            

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