DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
I – Portaria n.º 178/2025 que nomeou a Sr. Raimundo Cristovão de 
Lima; 
II - Portaria n.º 192/2025 que nomeou a Sra. Maria Katiana Fernandes 
Miguel;  
Art. 2º A presente portaria de anulação tem efeito retroativo à data de 
publicação das portarias descritas no artigo anterior. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 02 de janeiro de 2025; 159º Ano de Emancipação 
Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:54DB0699 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250038 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250038 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
SEC. 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.562,00 (onze mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.12, no valor de R$ 11.562,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:861924B0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250039 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-DIV 
  
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HIC. 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.826,00 (cinco mil, oitocentos e 
vinte e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.12, no valor de R$ 5.826,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:54276E97 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, 
para exercer o cargo em comissão de Núcleo de 
Apoio 
as 
Atividades 
Hídricas 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio as 
Atividades Hídricas – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal