DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica o Senhor Paulo de Tarso Lucas de Almeida, ocupante 
do cargo em Comissão Coordenadoria de Esportes na Escola, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, cedido a Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude, para ficar à disposição ao exercício 
de suas funções. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8DB2D788 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250040 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250040 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-SED 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MOSER CONSULTORIA LTDA 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL 
COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC MÓDULO 
OBRAS 2.0 JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6C1534C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2025-SESA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 05.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3E2731E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0201223/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MAURICIO RAFAEL DA CRUZ, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX77 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-05, ocupante do 
cargo comissionado de ASSESSOR junto a Secretaria de Cultura, 
Turismo e Esporte.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:E869F61C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201221/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: