DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO,
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX27 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-61, para ocupar o cargo
comissionado de ASSESSORA, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:6184D9A1

GABINETE
PORTARIA Nº 0201222/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO
DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO,
NO
ÂMBITO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei
Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX2255
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-48, para ocupar o
cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:E5987DF3

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa para
o Fornecimento de Dietas enteral e Oral, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 27 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 10 de fevereiro às 08:30 horas, através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445
ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:99AE1EC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Riacho Da Cachoeira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:3A2FC854

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

ERISVERTO MARTINS LEAL FILHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de
irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio
Serra Catolé, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:E64E91B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1401.02/2025 - ADM
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2201.02/2025 - ADM
DATA: 23/01/2025
EU, NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de
Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a
locação do imóvel situado á AV. José Raimundo dos Santos Filho, Nº
007 – São José Da Macaoca – Distrito De Macaoca – Madalena-Ce,
de propriedade da Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA, destinado
PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL SOB A