DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
CRISTIANE MACIEL SOUZA nos termos dos artigos 72, inciso V, 
68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B2494E91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.01/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.03/2025 - ADM 
  
DATA: 23 de Janeiro de 2025 
  
EU, Natalia Pinho Rodrigues Oliveira, Secretária Municipal de 
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Madalena 
Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO 
COSTA VIEIRA, Nº 394 – BAIRRO CENTRO – MADALENA - 
CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA 
DELEGACIA 
CIVIL 
CONFORME 
SOLICITAÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
Maria Jeovanilda de Souza Morais, nos termos dos artigos 72, inciso 
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B0CB720B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1401.05/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.04/2025 - ADM 
  
DATA: 23 de Janeiro de 2025 
  
EU, Natalia Pinho Rodrigues Oliveira, Secretária Municipal de 
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Madalena 
Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM FAZENDA 
CAJAZEIRAS, S/Nº - DISTRITO CAJAZEIRAS – MADALENA 
- CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DOS 
CORREIOS 
COMUNITÁRIOS 
(AGC), 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE 
MADALENA. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
Neiva Maria Pinho da Silva, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 
da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F1DC16CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1601.01/20225 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.04/2025 – ADM 
DATA: 23/01/2025