DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
EU, NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária 
Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
locação do imóvel situado á Rua Augusto Máximo Vieira Nº 80, 
Centro – Madalena – Ceará, de propriedade da Pessoa Jurídica 
DIOCESE DE QUIXADÁ, destinado ao funcionamento da SEDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora 
DIOCESE DE QUIXADÁ, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 
da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7653EBC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2001.01/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.01/2025 - SMS 
  
DATA: 23 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À RUA BELARMINO VIANA NETO, S/N° – 
BAIRRO NOVA MADALENA – MADALENA-CE, PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
PROJETO 
EQUOTERAPIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locadora Sra. 
Mara Jany Soares Oliveira de Andrade, nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B6FDF0E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE e a Sra. Zenilda da Silva Costa, CPF: 464.775.513-49, 
residente na Rua José Patrício Nogueira, 160A – Bairro Santa 
Terezinha - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1501.02/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.05/2025 - SMS 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
JOSÉ PATRICIO NOGUEIRA - Nº 160 – BAIRRO SANTA 
TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO 
DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: SRA. ZENILDA DA SILVA COSTA 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.301.0402.2.077 
- 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.36.00 
DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:20A908DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE e o Sr. ANTÔNIO MARCONDES PEREIRA COSTA, CPF: 
703.084.383-53, residente na Rua Alfredo Almeida Machado, 310 – 
Bairro Henrique Jorge - Madalena – Ceará, celebram o presente 
contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais 
normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.04/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.03/2025 - SMS 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
RAIMUNDO VIANA GOMES, N° 124 - BAIRRO CENTRO – 
MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO 
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DA SECRETARIA 
MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
SR. 
ANTÔNIO 
MARCONDES 
PEREIRA 
COSTA 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) 
mensais.