DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 07032301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte 
de 
Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, 
quatrocentos e quarenta reais, com valor mensal de R$ 2.370,00 
(dois mil, trezentos e setenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
NEUTON 
RIBEIRO 
DE 
LIMA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 07032302SISP.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014.Elemento(s) de 
Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22  
Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.200,00 (vinte e 
oito mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, 
trezentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SINVAL LEANDRO DE SOUSA.Mombaça 
- CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B17C979E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04032401SEAD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04032401SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SEAD – DL SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo será correspondente aos valores ainda não faturados ou 
empenhados, 
em 
conformidade 
com 
o 
saldo 
contratual 
disponível.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0501.04.122.0005.1.005 – (REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO 
PÚBLICO), 
Classificação 
Econômica: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.35, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com 
vigência a partir de 01/01/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO PALÁCIO LEITE, (Diretor 
Presidente) da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:66404BCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO 
Nº 11012301SISP 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO 
Nº 11012301SISP 
  
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO 
Nº 
110123011SISP.REFERENCIA: 
REALINHAMENTO 
DE 
VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 11012301SISP - RDC 
ELETRÔNICO N° 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste de 
valor do contrato N° 11012301SISP, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS 
TRECHOS, 
LOCALIZADOS 
NOS 
DISTRITOS 
DE 
CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, 
BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, 
SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária, 0701.15.451.0010.1.022, Elemento de Despesa nº 
4.4.90.51.00./4.4.90.51.92. O valor do presente aditivo de reajuste se 
dará sobre os itens, causando uma repercussão de R$ 387.413,83 
(trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e oitenta 
e três centavos), sobre o valor total dos itens do mencionado contrato, 
conforme 
planilha 
anexa 
a 
este 
aditivo. 
O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 6,42% (seis 
inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) para os itens em 
tela.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES 
COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI.MOMBAÇA - CE, 29 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:17DC1E15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-
2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-
2025DIVE-CP 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA 
  
EDITAL 
Nº 
001-2025DIVE-CP 
– 
QUALIFICAÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS). 
As Diversas Secretarias de Mombaça, através da Comissão 
Permanente de Licitação, tornam público que está aberto o 
Chamamento Público de nº 001-2025DIVE-CP para Qualificação de 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE QUE TENHAM OBJETIVOS 
SOCIAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E 
FINALIDADES INERENTES À ÁREA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE, para celebração 
futura de parcerias com a Administração Pública. Prazo para envio da