DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do
Exercício de 2024 e 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec.
de Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção
das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
MÃO
DE
OBRA
TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE
ACORDO
COM
AS
DEMANDAS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA:
de 29 de novembro de 2024 a 30 de maio de 2025. CONTRATADA:
CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA
DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de novembro de
2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:87A72D74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1,cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino
fundamental
I,
II
e
ensino
médio
do
Município
de
Milagres/CE.Início de
recebimento
das propostas:
a
partir
de27/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:10/02/2025 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:10/02/2025 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 23 de janeiro de
2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:E8BE353B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.01.17.01. O setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na
modalidade
Concorrência
Eletrônica,
cujo
objeto
é
o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
CIVIL
PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE
MISSÃO NOVA, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na
plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de
abertura marcada para o dia 07 de fevereiro de 2025, a partir das
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 23 de janeiro de
2025.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR-
Agente de contratação.

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO -
Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0D067BF7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.01.0001/2025

Portaria nº 23.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 23 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA
À
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP) DO
ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedida a servidora Isadora Valério Cândido, matrícula
nº 0002445, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotada na
Secretaria de Finanças, à Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP) do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, 1055 -
Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60160-041.
Art. 2º A presente cessão será com ônus para o Município de Missão
Velha, ficando a cargo do órgão cedente todas as despesas decorrentes
da remuneração e demais encargos financeiros relacionados à
servidora durante o período de cessão.
Art. 3º A cessão será por prazo determinado de 22 de janeiro de 2025
a 22 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogada mediante interesse
das partes e formalização por meio de termo aditivo.
Art. 4º Durante o período da cessão, a servidora estará subordinada
administrativamente à Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP), cabendo àquele órgão a supervisão e o acompanhamento das
atividades desempenhadas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Missão Velha/CE, 23 de janeiro de 2025.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal de Missão Velha
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:527B8110

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTO DOS
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 07032301SISP E
07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTO DOS
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 07032301SISP e