DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
documentação: do dia 24 de janeiro de 2025, às 8h00, até o dia 06 de 
fevereiro de 2025, às 17h00. As entidades interessadas deverão 
encaminhar toda a documentação e o requerimento de qualificação de 
forma exclusivamente eletrônica, através do Portal de Compras 
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Ressalta-se 
a importância do envio técnico e completo dos documentos exigidos, 
conforme especificado no edital, observando todos os requisitos e 
formatos detalhados. Para mais informações, o edital completo 
encontra-se disponível para consulta nos canais oficiais. Mombaça-
CE, 23 de janeiro de 2025.  
  
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:90E6D63A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, 
setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 
11 de janeiro de 2025 e término em 10 de julho de 2025. 
CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
ÓRGÃO.PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. 
2001.15.451.0010.1.108 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e 
Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO 
ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da 
empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 09 
de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7C00ECCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por 
intermédio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna 
público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025-SEDUTEC, 
para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de 
Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos 
para credenciamento até as 08h00min do dia 17 de fevereiro de 2024. 
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 
na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores 
informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com. 
 
  
WAGNER LIMA DE ANDRADE – 
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:D6254F8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso 
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.01.01/2025- 
SEDUTEC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, TIPO: Menor 
Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos 
interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025 as 08h:00min horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com. 
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA –   
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B935986C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso 
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.01.01/2025 - 
DIVERSAS. objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
(GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
- 
GLP) 
E 
BENS 
PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, 
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira 
comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025 as 
10h00min 
horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com. 
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–   
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:2281CB4C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-A/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos da Renúncia apresentada pela 
Conselheira Tutelar Maria Isabel Falcão Cavalcante Silva; 
  
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1001-A/2025 – 
Gabinete, de 10 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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