DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Em virtude de erro material constante no Documento de Formalização
de Demanda e no Termo de Referência, anexo I ao Edital do processo
acima referenciado, autorizado em 18 de dezembro de 2024, retifica-
se informações referentes ao elemento e subelemento de despesas,
onde passará a vigorar conforme a seguir:
ONDE-SE-LÊ: 33.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica;
LEIA-SE: 44.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Locação de Maquinas e equipamentos.

Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se retificação de
mera atecnia ocorrida no momento do cadastro do referido
documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio
da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos,
promove a presente correção, justamente por considerar que nada
restou prejudicado o processo, cuja abertura da sessão ainda não
ocorreu e a adequação orçamentária constará somente no ato de
contratação do objeto.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Manoel Nobre da Silva Netto
Código Identificador:AC11F82B

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
JUV-CP001/2025

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO,
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº JUV-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
ARENAS
ESPORTIVAS,
NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-
62. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Luís Correia Nunes Filho
Código Identificador:120FF0E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL003/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSA, torna público que realizará as 11:30, do dia 29 de janeiro de
2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
SAAE-DL003/2025.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO
PARA
DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL
DAS
AÇÕES
E
CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO
EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES
DE NOTÍCIAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS,
110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 23 de janeiro de
2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2E5BAFB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 253

PORTARIA DE Nº. 253/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
regular
o
processo
administrativo relativo ao julgamento de infrações de trânsito no
âmbito municipal, conforme a Lei Municipal nº 87/2017;
CONSIDERANDO a importância da atuação da JARI (Junta
Administrativa de Recursos de Infrações) na análise e julgamento dos
recursos interpostos contra autuações de trânsito, assegurando o
direito à ampla defesa e ao contraditório;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR O senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE
NEGREIROS NETO, inscrito no CPF nº 046.223.543-22 para
exercer o cargo de PRESIDENTE DA JARI (Junta Administrativa
de Recursos de Infrações), conforme Lei Municipal nº 87/2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
com seus efeitos retroativos a data de 15 de janeiro de 2025 e revoga-
se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós

Publicado por:
Joana Candido Clemente
Código Identificador:CD0AEA45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 01.06-001/2025. PREGÃO N.º 001/2025-PE. A
Secretaria de Saúde torna público o adiamento da abertura das
propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e
materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do município de
Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para
recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 07/02/2025. Nova
data para abertura das propostas: 07/02/2025, às 9:00 AM. Local do
edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano,
Ceará, 22/01/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:DFE9940A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 051/2025