DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº094

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Divisão da
Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá
outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. CRISTIANA PINHEIRO RODRIGUES
ALVES CPF nº 966.113.673-49 para exercer o cargo de provimento
de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:AB62C684

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº095

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Governança
em
Contratação
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento e Gestão do Município de Piquet
Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. ANTÔNIA SAMARA VITURIANO DE
SOUSA CPF nº 044.058.7143-36 para exercer o cargo de provimento
de Diretora de Governança em Contratação da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão do Município que consta no quadro
administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:852DF352

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº096

Dispõe
sobre
nomeação
Superintendente
Administrativo
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro,
Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO SARMENTO DO VALE CPF nº
960.336.573-49
para
exercer
o
cargo
de
provimento
de
Superintendente
Administrativo
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura do Município que consta no quadro administrativo desta
Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:42BB85BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº097

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor JOSELIO
RODRIGUES DE SOUSA no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita

Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F3402685

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº098

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.