DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE:  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora FRANCISCO 
ALVES PINHEIRO no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e 
cinquenta reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:7651F146 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº108 
 
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor 
e dá outras providencias. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora LUIZ ALVES 
MAIA FILHO no valor de R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), 
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:07775B56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº109 
 
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Comunicação 
do Gabinete do Executivo Municipal do Município 
de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. PATRICIA BARROS BEZERRA CPF nº 
585.803.442-04 para exercer o cargo de provimento de Diretora de 
Comunicação do Gabinete do Executivo Municipal do Município que 
consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C81B913E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº110 
 
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor 
e dá outras providencias. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora EDILÂNIA 
MOREIRA CARDOSO no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), 
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:6B2D067D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.º 02/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ 
JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas 
atribuições legais e regimentais... 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Fica nomeada a Sra. FRANCISCA CASTELINA 
CUSTÓDIO DE CASTRO, portadora do CPF: 789.583.502-53, de 

                            

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