DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
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acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de 
SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Potengi - CE.  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:BFFE8A57 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.º03/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ 
JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas 
atribuições legais e regimentais... 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Fica nomeada a Sra. MARIA APARECIDA LEIVINO DA 
SILVA, portadora do CPF: 015.392.613-95, de acordo com a 
resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de SERVIÇOS 
GERAIS da Câmara Municipal de Potengi - CE. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:FF5EBA5B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.º04/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ 
JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas 
atribuições legais e regimentais... 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Fica nomeada o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, 
portador do CPF: 883.828.348-68, de acordo com a resolução Nº 
001/2023 de 28.02.2023, para a função de SECRETÁRIO DE 
PLENÁRIO da Câmara Municipal de Potengi - CE. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi 
  
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:9A9A309C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.º05/2025 DE 08 DE JANEIRO 2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ 
JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas 
atribuições legais e regimentais... 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Fica nomeado o Sr. CICERO BARRETO PEREIRA, 
portador do CPF: 030.847.383-35, de acordo com a resolução Nº 
001/2023 de 28.02.2023, para a função de SEGURANÇA 
PREDIALda Câmara Municipal de Potengi - CE. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 08 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi 
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:1DC25AA8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.º06/2025 DE 09 DE JANEIRO 2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ 
JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei 
14.133/2021, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Fica nomeado o Servidor ANTONIO DE OLIVEIRA 
CASTRO, CPF: 030.847.383-35, ocupante do cargo de Secretário de 
Plenário, 
para 
exercer 
as 
funções 
de 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Potengi - CE. 
Parágrafo único. O Agente de Contratação terá como Equipe de Apoio 
as servidoras MARIA APARECIDA LEIVINO DA SILVA - CPF: 
015.392.613-95 e FRANCISCA CASTELINA CUSTÓDIO DE 
CASTRO - CPF: 789.583.502-53. 
  
Art. 2º - Fica ainda designado o Agente de Contratação para 
cumulativamente ocupar a função de PREGOEIRO OFICIAL DA 
CÂMARA. 
  
Art. 3º - Fica designado o Servidor CICERO BARRETO 
PEREIRA, como responsável pela Coleta de Preços. 
  
Art. 4º - Pelos serviços prestados nestas funções, os servidores não 
receberam nenhum adicional remuneratório. 
  
Art. 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 09 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi 
  
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:ED760424 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que 
dispõe 
sobre 
Licitações 
e 
Contratos 
Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de 
Potengi/CE. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, Presidente da Câmara de 
Potengi/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
CAPÍTULO I