DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:135BD481 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.003-SEMED 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.003-SEMED 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.21.11.2023-SEMED 
   
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED).CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS 
- 
CNPJ 
Nº. 
47.396.449/0001-84.DATA 
DA 
ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL: R$ 
128.823,34 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e 
trinta e quatro centavos),VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 
2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS 
DOS SANTOS BARROS.RUSSAS-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B81360BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.001 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PERP 
Nº 
002.21.11.2023-
SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED).CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE 
MEDEIROS -CPF Nº. 297.467.443-72DATA DA ASSINATURA 
DA ATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 2.054.768,17 (dois milhões cinquenta e quatro mil 
setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos)VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE 
MEDEIROS.RUSSAS-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0BCAE534 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 20250113.002 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.002  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PERP 
Nº 
002.21.11.2023-
SEMED; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED).CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA inscrita 
no CNPJ: 46.763.015/0001-02.DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 1.234.520,76 (um milhão duzentos e trinta e quatro 
mil quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos),VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91ASSINA 
PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA;RUSSAS-
CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:84B15602 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113.006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250113.006 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: 
AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 
210.193,50 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E 
TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 
2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% E OUTROS / 0801 12 365 
1208 2.038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
INFANTIL – FUNDEB 30% / 0801 12 366 1212 2.047 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – EJA FUNDEB 30% / 0801 12 122 0200 
2.017 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 
1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% / 
1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA 
EDUCAÇÃO; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A6F00E51 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO