DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA SILVA,
portadora do CPF nº ***.216.78*-**, para ocupar o cargo de Chefe de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a
partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº
150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:4AEB6BD0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 111/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de
Tecnologia da Informação no Esporte e Juventude
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e
dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO LEITE,
portador do CPF nº ***.345.01*-**, para ocupar o cargo de
Coordenador de Tecnologia da Informação no Esporte e Juventude,
com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei
Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:9F4F98A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Órgão
Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde
Telefone
(85) 40425536
E-mail
saude.quixere@gmail.com / saude@quixere.ce.gov.br
Endereço
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará
Edital
001/2025
Objeto
O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, sem fins
lucrativos, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, como Organização
Social (O.S.), para futuras participações em processos de Chamamento Público com a
intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para o
gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede
municipal de Quixeré para a Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e da Média e
Alta Complexidade (Hospital Municipal), com a finalidade de aprimorar a eficiência
administrativa, garantir a ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços
públicos prestados à população, com base na Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro
de 2017, bem como no Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de fevereiro de 2017,
amparada pela lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.
Período
Início: 24 de janeiro de 2025
Término: 31 de dezembro de 2025

Quixeré, 24 de janeiro de 2025

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:E98D9177

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 008.10.01/2025

Cria Comissão para processar e julgar chamamento
público
com
o
fim
criação,
execução
e
monitoramento de programa de capacitação, visando
a melhoria da qualificação técnica da comunidade
local do Município de Quixeré-CE, através de OSC
por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e
de acordo com a Lei de nº 13.019/2014, art. 2º, inciso X.
RESOLVE

Art. 1º - Fica instituída a seguinte comissão, com a finalidade de
criação, execução e monitoramento de programa de capacitação,
visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do
Município de Quixeré-CE, referente ao Exercício Financeiro de 2025,
através de OSC por meio da FUNCEPE:

I - REPRESENTANTES DA OSC (FUNCEPE):

1º MEMBRO: Cintia Maria Mota de Melo, portadora do RG de nº
2004002033430 SSPDS-CE e inscrita no CPF de nº 461.659.593-34;

2º MEMBRO: Débora Leite Barros Pereira, portadora do RG de nº
2006010002928 e inscrita no CPF de nº: 053.946.073-70; e

3º MEMBRO: José Elder Rocha Pereira, portadora do RG de nº:
92002250162 e inscrito no CPF de nº: 378.949.273-68.

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE): São todos os gestores das pastas das Secretarias
Municipais e a Superintendente do SAAE.

Art. 2º - Não haverá remuneração aos membros da presente comissão
pelo Município de Quixeré-CE, que continuarão desempenhando suas
atividades normais, além da acumulação com o desempenho das
avidades necessárias para o cumprimento do disposto no art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 10
de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE.