DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20250121.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MAG COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E 
OUTROS 
MATERIAIS 
AFINS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DIÁRIO 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 498.912,80 
(quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais e 
oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - 
Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 
30% e OUTROS.; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B01D2B90 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122-002 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00008.20241121/0001-00 - CONTRATO Nº 20250122-002 - 
ORIGEM: Pregão Nº 002.03.12.2024-SEMED- CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 
EDICOES IPDHGRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA 
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 
53.163,00 (cinquenta e três mil cento e sessenta e três reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA 
DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C3ABB55F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONVOCAÇÃO 
 
ATO DE CONVOCAÇÃO 
  
A Secretária da Assistência Social Trabalho e Juventude de Saboeiro, 
no uso de suas atribuições legais, resolve convocar o Suplente 
AMYSTERDAN BENICIO BRAGA, para assumir as atividades de 
Conselheiro Tutelar, no período de 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 
30 DE JUNHO DE 2025 referente às respectivas férias dos 
conselheiros tutelares: José Bernaldino da Silva Junior, Blener 
Venâncio Paulino, Luana Sousa Santos, Antonia Cleudenisce da Silva 
Alves e João Neilando de Sousa. O mesmo devendo comparecer ao 
Conselho Tutelar do Município no dia 01 DE FEVEREIRO DE 
2025. Segue em anexo o Calendário com os nomes dos servidores e os 
seus respectivos períodos de férias. 
  
Saboeiro-Ce, 22 de Janeiro de 2025 
 
  
ELOÁ SILVA DIÓGENES 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:C8DC3E3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.08.04 - Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO 
JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRECE.. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Dispensa em 15 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO 
LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E. F. DE 
CARVALHO. CNPJ/MF Nº 46.770.352/0001-27. Valor Global: R$ 
58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –  
Ordenador de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.08.04 - CONTRATO Nº 202501150001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.08.04- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: E. F. DE 
CARVALHO OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO 
JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 
58.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro 
de 2025 – 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –   
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:E8B30679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010038, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público 
Comissionado do Município de Salitre-CE.” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, CPE – 1, da E.M.E.I.F ANTONIO LEITE DE 
ALENCAR o Sr. THIAGO DE NEGREIROS NASCIMENTO, 
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG de nº 2009060711-7, 
SSPDS/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 076.081003-62, 
residente e domiciliado no Sitio Caldeirão, nº 136, Zona Rural, 
Campos Sales-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se.