DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:5D522648 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2201002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201002/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
009/2025-DL 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
GERAL 
- 
CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADA 
AO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, EM 
CARÁTER EMERGENCIAL NA FORMA PREVISTA DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 0301001/2025, 03 DE JANEIRO DE 
2025 - VALOR TOTAL: R$ 193.540,00 (CENTO E NOVENTA E 
TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0201 04 122 0037 2.002 – MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 0701 04 122 
0037 2.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
MUNICIPAIS, 
0601 
20 
122 
0037 
2.018 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 1101 04 122 0037 2.062 – 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) 
DIAS - DATA DA ASSINATURA: ---22 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:A7C8CC0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2201003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201003/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
009/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS 
POPULAR LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SALITRE/CE, 
EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
DO 
DECRETO 
MUNICIPAL Nº 0301001/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
VALOR TOTAL: R$ 141.150,00 CENTO E QUARENTA E UM 
MIL 
E 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
REAIS.. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
SEDUC, 0502 12 365 0271 2.011 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
- 
OUTROS 
RECURSOS, 0502 12 361 0231 2.008 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS 
RECURSOS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
- 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) 
DIAS - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:365AB57C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2201004/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201004/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
009/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS 
POPULAR LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, EM CARÁTER EMERGENCIAL 
NA FORMA PREVISTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 
0301001/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 
238.550,00 
(DUZENTOS 
E 
TRINTA 
E 
OITO 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0902 10 301 0171 2.046 - MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 0902 10 302 0176 2.053 
- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO 
FRANCISCO – HPPSF, 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: ---22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:51F9D363 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2201005/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201005/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
009/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE - 
CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREARIA MUNICIPAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
E 
DIREITOS 
HUMANOS 
DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, EM CARÁTER EMERGENCIAL 
NA FORMA PREVISTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 
0301001/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 
71.917,50 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0801 08 12 20 037 2.027 - MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
E 
DIREITOS 
HUMANOS, 
0802 
08 
244 
0137 
2.038 
- 
GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD/ SUAS, 0801 08 243 0137 
2.029 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
TUTELAR, 0802 08 244 0136 2.037 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DO CRAS, 0802 08 244 0136 2.036 - 
GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA E CAD. ÚNICO-IGD/PBF, 0802 08 243 0131 2.035 - 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ, 0802 08 243 0131 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES 
ESTRATÉGICAS ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 
AEPE. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: ---22 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:3972C011 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº17.01.2025.01-SRPE, 
UASG: 
981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
UNIFORMES 
ESCOLARES/FARDAMENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS