DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO 
CONFORME 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, 
tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO. Início da entrega das 
propostas: a partir do dia 24/01/2025 no endereço eletrônico 
www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão 
de disputa de preços: 05/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no 
endereço 
eletrônico 
mencionado. 
O 
edital 
está 
disponível 
gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br. 
Maiores 
Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana 
do Cariri/Ce, 23 de janeiro de 2025.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F78FBE56 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 200125-AGR 
 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 154.252,20 (cento e cinquenta e 
quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Sendo 
R$ 53.457,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e sete 
reais), para os serviços de manutenção. E o valor de R$ 100.795,20 
(cem mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) o 
estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura 
necessitem serem trocadas. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos, 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00. Fonte de recurso: 500.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de janeiro de 2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8B25D666 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2301001/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado 
entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para 
prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2025, de lavra da Sra. Prefeita de 
Altaneira/CE, datado de 06 de janeiro de 2025; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 2001005/2025, do Secretário 
Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, 
datado de 20 de janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS o servidor municipal ROBÉRIO 
GONÇALVES RODRIGUES, portador do CPF nº ***.004.***-05, 
pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante 
do cargo efetivo de Professor de Matemática, sob a matrícula 371, 
para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, 
criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 
1997. 
  
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do 
servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações 
entre os municípios; 
  
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:6F85D507 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2301002/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado 
entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para 
prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2025, de lavra da Sra. Prefeita de 
Altaneira/CE, datado de 06 de janeiro de 2025; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 2001006/2025, do Secretário 
Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, 
datado de 20 de janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS a servidora municipal VANIA 
MARIA DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.594.***-
97, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, 
ocupante do cargo efetivo de Professora, sob a matrícula 1926, para 
exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado 
na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997. 
  
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do 
servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações 
entre os municípios;