DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02, parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A87E8FE9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2301029/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora PATRICIA KELLY DE SOUZA, 
portador do CPF nº 012.***.313-**, no Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 15 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:4BFFDEC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - FIX TECNOLOGIA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL002/2025. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
15 
(QUINZE) 
SISTEMA 
DE 
ACESSO 
REMOTO 
COM 
MANUTENÇÃO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 
VALOR GLOBAL: 23.880,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta 
reais); 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura da ordem de 
serviços; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE 
ARAÚJO LIMA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. SALOMÃO ROCHA 
LANDIM; 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ADB6191A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - ACB2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241211/0001-20 - 
CONTRATO Nº 202501160001 - ORIGEM: Dispensa Nº SF-
DE001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: AC2B 
TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
PARA DISPONIBILIDADE DE ACESSO A BANCO DE DADOS 
ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE 
PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE 
REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
SERVIR 
DE 
SUBSIDIOS 
AS 
CONTRATAÇÕES 
E 
AQUISIÇÕES 
A 
SEREM 
REALIZADAS 
PELA 
CONTRATANTE, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR 
TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das 
Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 10.800,00 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de 
janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8EC593F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N.º 202404240004, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° SE-
IN001/2024 ABAIXO ESPECIFICADO: 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EEIEF PEDRO HOLANDA 
NO PERÍODO DE REFORMA, LOCALIZADA NO SÍTIO 
JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138 DA LEI 
NO 14.133/2021. 
  
DATA DA RESCISÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO