DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:7C0FFFEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º EXONERAR a Senhora RENATA BATISTA DE 
FREITAS, portadora do RG n.º ****0140812** – SSPDS/CE e CPF 
n.º ***.249.523-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar I, 
símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0795AD54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- EXONERAR a Senhora ROSIMEIRE FRUTUOSO DE 
OLIVEIRA portadora do RG nº ****029097***, inscrito no CPF nº 
***. 286.573-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar III, símbolo 
CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6941AA6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA ELIENE FERREIRA DA 
SILVA portadora do RG nº ****60820**, CPF nº ***.320.923-**, no 
cargo de Coordenador Geral Escolar I, símbolo CDS-09, da Secretaria 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:ABAF838C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONRERAR a Senhora MARIA LUCIMEYRE DA 
SILVA portador do RG n° ****0141409**, CPF nº ***.311.273-**, 
no cargo de Coordenador Geral Escolar I, símbolo CDS-09, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6B17CE58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º EXONERAR a Senhora RENATA ALVES BEZERRA, 
portadora do RG nº ****0150777** SSPDS/CE, CPF nº ***.360.283-
**, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-09, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2717222A