DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               168 
 
Art. 1º NOMEAR a Senhora RENATA ALVES BEZERRA, 
portadora do RG nº ****0150777** SSPDS/CE, CPF nº ***.360.283-
**, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-11, da 
Secretaria de Educação.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de janeiro de 2024. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E9356FC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora RENATA BATISTA DE FREITAS, 
portadora do RG n.º ****0140812** – SSPDS/CE e CPF n.º 
***.249.523-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo 
CDS-09, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de janeiro de 2024. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:AF6B4BB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 306, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE FRUTUOSO DE 
OLIVEIRA portadora do RG nº ****029097***, inscrito no CPF nº 
***. 286.573-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo 
CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de janeiro de 2024. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:AD807495 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 307, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CICERO EDVAN DE OLIVEIRA 
LIMA, inscrito no CPF n.º ***.724.853-**, no cargo de Assessor 
Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, símbolo 
DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E76975E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor ANDERSON ALMEIDA DA 
COSTA, portador do RG n.º 2006*******-17 SSPD/CE, CPF 038. 
***. ***-13, no cargo de Coordenador de Arquivo e Patrimônio, 
Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:64FC3E60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 309, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Planejamento, 
e 
dá 
outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor IVANILDO 
OLIVEIRA 
GONÇALVES portador do RG nº ****0971161** SSP –CE, CPF nº 
***.915.423-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.