DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Liliane de
Souza Ferreira; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 18/10/2024 e término previsto para 30/11/2024, fica
prorrogada por 180 dias, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/05/2025., respeitado os
prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (SAIC 22800.24/0108-9-01), Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia, Robert
Eugene Schaffert- FAPED e Liliane de Souza Ferreira- Bolsista FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Sarah
Agnes
de
Souza
Oliveira;
Objeto:
A vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/12/2023 e término previsto para
30/11/2024, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquia
e ao Desenvolvimento - FAPED (SAIC 22800.23/0105-6 -01), Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D da
Embrapa Agrobiologia, Robert Eugene Schaffert- FAPED e Sarah Agnes de Souza Oliveira-
Bolsista FAPED
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A UNITED CAR LTDA; Objeto: Objeto: O
presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto
Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de
transcrição.. Data de assinatura: 21/01/2025 Vigência: 06 (seis) MESES contados da data da
última assinatura; Valor: O preço global do presente contrato é de R$135.900,00 (Cento e trinta
e cinco mil e novecentos reais).; GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e FLÁVIO MARCUS
FALCÃO GRAÇA JUNIOR pela EMBRAPA UNITED CAR LTDA- EMANOELA SALDANHA TABOSA Pela
Contratada
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA JULIA ALV ES
MALVEIRA, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0155-8. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 09/01/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado
em 07/11/2024. As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações
constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA ora distratado, observado o disposto na
Cláusula Segunda deste instrumento.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto c Geral da
Embrapa; ANA IRAIDY Santa Brigida Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta:
JULIA ALVES MALVEIRA -BOLSISTA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Produção de Sementes de amendoim cultivar
BRS 421 OL; Processo SEI nº 21156.000050/2025-50, SAIC nº 20100.25/0010-7; Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50)
e o produtor de sementes, FRANK DANIEL POLEGATTO (CNPJ nº 07.922.956/0022-14). Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para Viabilizar a
produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, para posterior uso na produção de
sementes de categorias subsequentes, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O
trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo, da cultivar BRS 421 OL, além do
beneficiamento e armazenamento das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto da
Embrapa e do produtor de sementes cooperante(...) Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 23/01/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral da Embrapa Algodão,
Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, pela
EMBRAPA e o Produtor de sementes Frank Daniel Polegatto.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira Tecnológica Show
Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da
Embrapa e Parceiros" (Lucas do Rio Verde-MT) como expositora institucional. A participação se
dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de campo e
atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros) e doravante será denominada
simplesmente "Atividade", conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos
representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na
forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura
17/12/2024. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não
expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Signatários: Pela Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos
Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6
Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Pará
Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada
trifásica, necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia
Oriental UC 18066 e UC 19603717. Objeto: Renovação da vigência por um período de
12 meses à contar de: 20/02/2025 à 20/02/2026. Enquadramento Legal: Inexigibilidade
/ artigo 71 Lei nº 13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 343-
24 - SAIC 22300.25/0001-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio FUNARBE -
FINEP 01.22.0576.00; Data de assinatura: 23/01/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rejane Peter - CPF: ***.622.460-** e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG -
CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/01/2025 a 16/05/2025;
Data de assinatura: 17/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane Martinazzo -
Chefe Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rejane Peter - bolsista e Luiz Clovis Belarmino
- Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira
Nino - CPF: ***.904.710-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025; Data de
assinatura: 17/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11660615 do Pregão nº 90020/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Bateria para nobreak da Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 23/01/2025. Valor Total da Ata:
R$ 5.918,00. Vigência 12 meses. Registrada: Só Baterias - Comércio de Baterias Ltda, CNPJ
36.469.275/0001-16. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta
da Embrapa Florestas.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 03 de contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos perigosos classe i, conforme abnt nbr 10004, para atendimento da
lei nº 12.305/10 - política nacional de resíduos sólidos, e resíduos de serviços de saúde (rss) dos
grupos a, b e e conforme resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC anvisa nº222/2018 e resíduos
ou rejeitos químicos diversos e suas embalagens para a Embrapa Rondônia, processo sei nº
21196.000131/2025-83; contrato saic: 23200.22/0007-9, partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Rondônia e Paz Ambiental Ltda-EPP, inscrita no cnpj nº
10.331.865/0001-94; objeto: prorrogação de prazo para a prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos classe i, conforme abnt nbr
10004, para atendimento da lei nº 12.305/10 - política nacional de resíduos sólidos, e resíduos
de serviços de saúde (rss) dos grupos a, b e e conforme resolução CONAMA nº 358/2005 e rdc
anvisa nº222/2018 e resíduos ou rejeitos químicos diversos e suas embalagens para a Embrapa
Rondônia; Vigência: início em 10/03/2025 e término previsto para 09/03/2026.; Data de
assinatura: 22/01/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa -
pela Embrapa; Edelson Alves de Souza - pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0008-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a SIMA Software Tecnologia Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e
Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data de assinatura:
22/01/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em
exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia-
ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Andres
Yerkovich - Administrador da SIMA Software.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0007-5; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A.; Objeto: Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para
o Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados"
com objetivo de "Avaliação do novo ingrediente ativo Asulox, no manejo integrado de plantas
daninhas resistentes ao glifosato e seletividade para a cultura da soja", para emissão de
relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro, em
conformidade com o Projeto de Atividade "Avaliação de novos herbicidas com potencial de
serem utilizados no manejo integrado de plantas daninhas, especialmente das espécies
resistentes ao glifosato"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$57.600,00; Data de assinatura:
22/01/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em
exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia -
ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ronaldo
Bueno Rodrigues e Luciano Zanotto Hohmann, pela UPL do Brasil S.A..
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.25/0001-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Picitech Innovation LTDA.;
Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a
formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 23/01/2030; Data Assinatura:
23/01/2025; Signatário: Daniel Vidal Perez e Ana Paula Dias Turetta pela EMBRAPA; Paulo
César Bezerra da Silva pela Picitech Innovation LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 90103/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.000103/2025-08; Objeto: Aquisição de certificado digital e-CNPJ A3
para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT Jales/SP, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
08hs do dia 30/01/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
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