DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5011437050263467
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3314394707372265
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8333054666994631
Em 23 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EpiSUS 20ª Turma - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA
APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0490151442291965
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4940815330453290
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5995673872119749
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHA M A DA
PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA
MELHORAR A SAÚDE GLOBAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9470984372968190
Em 23 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria
CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União
- DOU de 02/12/2024, seção 3, página nº 10 - Aviso de Retificação da Chamada CNP q / CO N FA P
- FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação
de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 24/01/2025.
Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 13/02/2025.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31398/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Alexandre Santos Langwinski, CPF:
***652.584.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 131249/2023-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32221/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Antonio Orestes de Souza Neto, CPF:
***585.491.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 165525/2021-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 487/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Larissa Ramos da Silva, CPF: ***. 191.180-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 165596/2021-0
- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PEDRO EUTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32213/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Maikon Kelddery Leão de Freitas, CPF:
***170.661.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 156525/2021-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29792/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Ivo Rocha Santos, CPF: ***551.143.-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 155829/2021-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico para (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no http://resultado.cnpq.br/2766664701144215
Brasília, 23 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004150/2024-56.
Dispensa 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado:
53.981.139/0001-20 -
M.F.P
ENGENHARIA
E PROJETOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa ou profissional especializado em consultoria e projeto para
avaliação e otimização acústica dos ambientes do conselho nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico - cnpq..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 26.660,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 011770/2023-61. Objeto: Contratação de subscrição de licenças
Power BI Pro, ferramenta de Fabric Data Factory - ETL, serviço de processamento e
armazenamento de solução Power BI Embedded, Treinamento e Consultoria na solução,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.
. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar., Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/01/2025) 364102-36201-2025NE800065
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 53500.023092/2019-40.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: Nº do processo:
53500.096099/2024-48; espécie: quarto termo aditivo ao contrato nº 13/2020 n. 04/2025,
que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa engemil -
engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações ltda. - cnpj nº 04.768.702/0001-
70. Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 13/2020 -
anatel, pelo período de 6 (seis) meses e 7 (sete) dias, de 04/02/2025 a 10/08/2025..
Vigência: 04/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.792,74.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 53500.340824/2022-69.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Nº do processo: 53500.111995/2023-63; espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº
72/2023 n. 01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa rei de ouro mudancas e transportes ltda. - cnpj nº 10.781.353/0001-20. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 - anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 28/02/2025 a 27/10/2026.. Vigência: 28/02/2025 a 27/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 835.678,12. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).