DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/2024 CS
Aquisição de CAPACETE PARA OCUPANTES DE MOTOCICLETAS - VISEIRA
MANUAL - MOD 2 - TAM 62, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062127.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/02/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2024 CS
Aquisição de luva para motociclista, por meio do Sistema de Registro de Preços
- 
ID 
1062413. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/02/2025 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 761/2024 CS
Aquisição de ENVELOPE DE PAPEL SEM IMPRESSÃO - FORMATO B4, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1062387. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/02/2025 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: LUX DECOR OLIVEIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ 47.775.014/0001-40.
Endereço: R SANTA JULIANA, 2026 - SAO JOAO - SETE LAGOAS/MG. Assinado em: 21/01/2025.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952253. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ
nº 10553840000135. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 952253, bem
como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/01/2025 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF
nº ***.273.521-**, Convenente: PEDRO DE LIMA CASTRO, CPF nº ***.204.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945570. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143.
Prorrogação de vigência do TF para mais quatro meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/01/2025 a 04/06/2025. Data de Assinatura:
07/12/2023.
Signatários: Concedente:
MARIANGELA
FERREIRA
ANDRADE, CPF
nº
***.273.521-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA, CPF nº ***.284.671-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000397/2023-97. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA.
Objeto: Rescindir consensualmente, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, o Contrato
Administrativo nº 02/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços comuns, sob
demanda, de poda de árvores e remoção de árvores mortas com retirada de entulhos de
toda área verde com fornecimento de materiais, equipamentos, EPIs e mão de obra
necessária para garantir a preservação do patrimônio público, tombado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), nas Unidades Vinculadas ao Escritório de
Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) no Estado do Rio de
Janeiro - ER-RJ/IBRAM: Museu Histórico Nacional, Museu Villa Lobos, Museu da República,
Museu Casa Benjamin Constant, Museu Castro Maya, Museu Casa da Hera e Palácio Rio
Negro, firmado com a empresa Instituto Eventos Ambientais (IEVA). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 41/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 391/2023. Processo
nº 01439.000223/2023-94. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: EDP Soluções Elétricas Ltda., CNPJ 43.826.108/0001-40. Objeto: a aquisição de
nobreak. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 5.fev. a 5.maio.2024. Valor: R$ 4.600,00.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo
Museu Imperial, e Everton Cândido Lopes, pela Contratada.
Extrato do Contrato nº 42/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 358/2023. Processo nº
01439.000266/2023-16.
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: Ópera Soluções e Gestão Empresarial Ltda., CNPJ 45.271.989/0001-06. Objeto: a
produção de calendário comemorativo. Data da assinatura: 10.jan.2024. Vigência: 10.jan. a
10.jul.2024. Valor: R$ 26.820,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Cláudia
Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Otevaldo Vilela de Souza, pela Contratada.
Extrato do Contrato nº 39/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 341/2023. Processo
nº 01439.000215/2023-48. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Canaã Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., CNPJ 07.271.776/0001-95.
Objeto: a aquisição de extintores de incêndio. Data da assinatura: 31.jan.2024. Vigência:
31.jan. a 30.abr.2024. Valor: R$ 15.168,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Luiz Carlos de Souza,
pela Contratada.
Extrato do Contrato nº 44/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 319/2023. Processo
nº 01439.000337/2023-34. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Mateus Araújo Caputo 05936424146, CNPJ 36.473.417/0001-19. Objeto: a
aquisição de ar-condicionado. Data da assinatura: 23.jan.2024. Vigência: 23.jan. a
23.abr.2024. Valor: R$ 6.828,24. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários:
Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Mateus Araújo Caputo, pela
Contratada.
Extrato do Contrato nº 45/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 319/2023. Processo
nº 01439.000342/2023-47. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda., CNPJ 46.344.050/0001-97. Objeto: a aquisição
de ar-condicionado. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 5.fev. a 5.maio.2024. Valor:
R$ 1.911,21. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e Cleito Pitz dos Santos, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT00036/2025 firmado no dia 20/01/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Carlos Henrique Drumond Muniz dos Santos como CONTRATADO,
portador do CPF: ***.853.226-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria
especializada em design gráfico para desenvolver materiais visuais e gráficos que facilitem
a comunicação e divulgação das atividades e resultados das ações do Novo PAC. Vigência
do contrato: 20/01/2025 a 17/10/2025. Valor do contrato: R$ 96.000,00.
Contrato Nº CLT00055/2025 firmado no dia 23/01/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Fabrício Amorim Souza como CONTRATADO, portador do CPF:
***.190.553-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar
tecnicamente nas
análises e
revisões de projetos
de arquitetura
e engenharia,
documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo
PAC no Estado do Maranhão. Vigência do contrato: 23/01/2025 a 19/12/2025. Valor do
contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT00056/2025 firmado no dia 23/01/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Ana Tourinho Cavalcante Vale como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.062.645-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em
engenharia civil para apoiar tecnicamente no acompanhamento dos 105 projetos em 83
cidades no âmbito do PAC Seleções e das 144 obras remanescentes do PAC Cidades
Históricas, atualizado para PAC Patrimônio Cultural. Vigência do contrato: 23/01/2025 a
19/12/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01450.004341/2022-32.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-
IPHAN. Contratado: 08.242.293/0001-25 - A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva:
Prorrogar, nos termos dos incisos vi, parágrafo primeiro, art. 57, lei 8.666/1993, o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses;
Readequação do prazo para execução do objeto contratado, estabelecendo a data de
27.01.2027 como termo final para o prazo de conclusão da execução dos serviços, pela
contratada;
Alteração do item "c" da cláusula 6.9 do termo de referência que passará a ter o seguinte
teor: " c) produto 3 - projeto para recadastramento de sítios arqueológicos por meio de
pesquisa in loco - em até 60 dias após a aprovação do relatório do produto 2". Vigência:
26/01/2025 a 26/01/2027. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01430.000470/2023-71.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 03/2024, com início
na data de 07/02/2025 e término em 06/02/2026, pactuado para a contratação de pessoa
jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados
de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 392.025,20. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01550.000134/2023-61.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ
DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº
8.666/93, pelo índice ipca/ibge.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.970,48. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002453/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia através de empresa especializada, no ramo
de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial
preventiva, corretiva e de recuperação (serviços excepcionais), com fornecimento de peças,
materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para a realização de serviços contínuos definidos como mão
de obra permanente/dedicada, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
utilizados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 457.102,18. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).

                            

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