DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003321202498. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais
e materiais para manutenção, treinamento e adestramento de cães para atender às
necessidades do canil do GSD-SV.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n
- 
São
Cristóvao.,
São
Cristóvão 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERALDO HABIB DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 120023-00001-2025NE800015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004186/2024-51.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais e equipamentos em regime
de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 239.730,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002875/2024-64.
Inexigibilidade Nº 223/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 75.263.921/0010-37 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A. Objeto:
Contratação de locação de simulador de voo das aeronaves C-97 (EMB 120) e C-99 (EMB
145) para os pilotos do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2025 a
18/01/2028. Valor Total: R$ 6.061.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto T-25 T9 Total de itens licitados: 1
Edital: 24/01/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CABE/2024
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio da Comissão de
Contratação da CABE e do Ordenador de Despesas, torna público, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.240182/2024-58, a
homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na alienação de veículo de
serviço, que se encontra ocioso na Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia,
com a adjudicação de seu objeto a MOHAMAD USMAN, no valor de USD 2,700.00.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de
novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas
de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança,
resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido
de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA DE
VENCIMENTO DA
O B R I G AÇ ÃO
.
.CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.486797-1
.R$ 6.531,73
.06/02/2025
.
.CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.480400-7
.R$ 918,75
.06/02/2025
.
.ÊXITO AGROPECUÁRIA LTDA
.13.650.291/0001-05
.486867-6
.R$ 659,17
.06/02/2025
.
.ÊXITO AGROPECUÁRIA LTDA
.13.650.291/0001-05
.481557-2
.R$ 518,25
.06/02/2025
.
.FLY AND FUN TAXI AEREO LTDA - ME
.05.904.108/0001-22
.487092-1
.R$ 18.603,89
.06/02/2025
.
.FLY AND FUN TAXI AEREO LTDA - ME
.05.904.108/0001-22
.485629-5
.R$ 23.345,48
.06/02/2025
. .GALA - IBB IND BRAS DE BRINQ E EMB.
LT DA
.05.861.238/0001-25
.487077-8
.R$ 586,01
.06/02/2025
. .GALA - IBB IND BRAS DE BRINQ E EMB.
LT DA
.05.861.238/0001-25
.485093-9
.R$ 199,27
.06/02/2025
.
.GIONGO PECUÁRIA S.A.
.02.298.704/0001-18
.486812-9
.R$ 659,17
.06/02/2025
.
.A B DA SILVA & CIA LTDA-ME
.06.915.880/0001-02
.480863-1
.R$ 1.173,24
.06/02/2025
.
.A B DA SILVA & CIA LTDA-ME
.06.915.880/0001-02
.484762-8
.R$ 915,64
.06/02/2025
. .A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS
E G
.55.949.416/0001-42
.484266-9
.R$ 3.260,32
.06/02/2025
.
.AIR SUL GESTÃO E ADMINISTAÇÃO LTDA
.40.071.659/0001-53
.483261-2
.R$ 2.353,06
.06/02/2025
. .ALCOOLBRAS-ALC.DO BR.DIST.DE
COMB.
LT DA
.09.201.095/0001-86
.480332-9
.R$ 1.380,60
.06/02/2025
.
.AMARALFLEX BUSINESS SERVIÇOS LTDA
.13.084.146/0001-04
.480062-1
.R$ 1.177,15
.06/02/2025
.
.AMERICASUL AEROAGRICOLA LTDA
.05.976.905/0001-15
.482670-1
.R$ 101,55
.06/02/2025
.
.AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA
.42.715.758/0001-56
.483545-0
.R$ 1.559,20
.06/02/2025
.
.ANDRE BUSATO
.561.XXX.XXX-91
.480098-2
.R$ 423,23
.06/02/2025
.
.ARMAZENS GERAIS PARAISO LTDA
.01.838.101/0001-07
.481585-8
.R$ 4.667,07
.06/02/2025
.
.ATHENA SECURITIZADORA S/A
.28.858.963/0001-40
.480606-9
.R$ 2.483,46
.06/02/2025
. .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.06.192.368/0001-85
.480004-4
.R$ 1.843,64
.06/02/2025
.
.BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA
.87.296.026/0001-07
.480812-6
.R$ 149,18
.06/02/2025
.
.BG LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
.52.989.742/0001-95
.481148-8
.R$ 13.039,51
.06/02/2025
.
.CCDA SERVIÇOS LTDA
.36.958.029/0001-28
.485823-9
.R$ 14.984,54
.06/02/2025
.
.CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR
.067.XXX.XXX-04
.483756-8
.R$ 4.964,41
.06/02/2025
.
.CLAUDIO JOSE ZANCANARO
.498.XXX.XXX-87
.484057-7
.R$ 1.755,34
.06/02/2025
. .COM IND MATSUDA IMP E EXP LTDA -
M AT R I Z
.43.206.069/0001-89
.480497-0
.R$ 385,94
.06/02/2025
.
.CONSTRUZAN IMOVEIS LTDA
.31.656.154/0001-60
.485069-6
.R$ 706,49
.06/02/2025
. .COOPERFLY 
COOP.U.DE
A E R . R . P R O R . CO M P .
.03.778.409/0001-21
.480625-5
.R$ 2.040,89
.06/02/2025
.
.CRETA PARTICIPACOES LTDA
.21.258.478/0001-96
.486435-2
.R$ 228,71
.06/02/2025
.
.DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.482418-1
.R$ 1.488,51
.06/02/2025
.
.DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.484308-8
.R$ 11.018,32
.06/02/2025
.
.DB GENETICA SUINA LTDA
.41.661.994/0001-74
.483597-2
.R$ 1.812,79
.06/02/2025
. .DDX TEXTIL IND. E COM.DE MALHAS LTDA
.11.726.756/0001-39
.484238-3
.R$ 888,98
.06/02/2025
.
.DEISI JULIANE DOLVITSCH STEFFENS
.792.XXX.XXX-25
.486027-6
.R$ 457,82
.06/02/2025
.
.DENILSON ECKSTEIN
.076.XXX.XXX-69
.482860-7
.R$ 943,07
.06/02/2025
.
.EDSON ANTONIO TREBESCHI
.158.XXX.XXX-77
.483525-5
.R$ 686,13
.06/02/2025
.
.ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA
.67.041.111/0001-17
.484141-7
.R$ 549,48
.06/02/2025
. .EXPRUDIU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA -
ME
.09.328.419/0001-41
.485284-2
.R$ 6.215,20
.06/02/2025
.
.FÁBIO DA SILVEIRA
.020.XXX.XXX-05
.479813-9
.R$ 545,57
.06/02/2025
.
.FERNANDO FAGUNDES PARRILLO
.103.XXX.XXX-18
.480500-3
.R$ 244,18
.06/02/2025
.
.FERNANDO FAGUNDES PARRILLO
.103.XXX.XXX-18
.481951-9
.R$ 1.047,77
.06/02/2025
.
.FERNANDO FAGUNDES PARRILLO
.103.XXX.XXX-18
.480660-3
.R$ 524,65
.06/02/2025
.
.FRANKFURT AVIATION EIRELI
.06.315.439/0001-90
.479932-1
.R$ 174,69
.06/02/2025
. .GLOBAL7 EMP IMOB E PARTICIPAÇÕES
LT DA
.32.631.328/0001-00
.480338-8
.R$ 327,50
.06/02/2025
.
.GUILHERME RODRIGUES DA CUNHA
.073.XXX.XXX-59
.485333-4
.R$ 619,08
.06/02/2025