DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 67435.011287/2021-05.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.771.874/0001-30 - VICENLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 30/12/2021
a
30/12/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 301/2020.
Nº Processo: 67435.026937/2020-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67435.031932/2020-17.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67435.009510/2021-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.098.870/0001-07 - SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque
de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratada: FREQUENTIS AG.
N° do Contrato: 257/CAE-CABE-PAME-RJ/2024.
Origem: Inexigibilidade 90433/CAE/2023 - Art. 60 e 62 da Lei 8.6666/1993.
Objeto: Contratação de serviço de suporte logístico especializado de manutenção para o
sistema SMARTVISION FREQUENTIS, instalado no DTCEA-SC.
Valor: € 2.603.315,80 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e quinze euros e
oitenta centavos).
Nota de empenho (CABE): 2024NE001610
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029.
Marcelo da Costa Antunes Cel Av Ordenador de Despesas do PAMERJ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90234/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002257202474. , publicada no D.O.U de 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de telefonia para a Força Aérea Brasileira, visando modernizar
os serviços de comunicações corporativas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro (SISCEAB) Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
24/01/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002798202401. Objeto: Aquisição de equipamentos para
HFAG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009034202409. Objeto: Aquisição de materiais operacionais
de consumo de apoio a investigação, para suprir as necessidades durante as ações inicias,
visando o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelo Primeiro Serviço Regional de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA I), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
Trata-se da presente notificação do Processo Administrativo para Ressarcimento
ao Erário (PARE) nº 05/GAP-RJ/2024, instaurado por meio da Portaria nº 305/AJUR, de 29
de outubro de 2024, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao erário no
Processo Administrativo nº 67246.00693/2024-30. Em cumprimento ao disposto no MCA
174-3/2022, notifico, pelo presente documento, o Senhor Diego Marcos Rocha de Freitas,
nº de Ordem 7510420, que se encontra arrolado com o referido débito a ele imputado,
decorrente de multa de trânsito apurada por meio de sindicância instaurada em
cumprimento ao determinado na Portaria GAP-RJ nº 147/AJUR, de 10 de maio de 2024.
Nesse sentido, ressalta-se que sua conduta contribuiu para a ocorrência da irregularidade,
resultando no dano ao erário no valor de R$ 3.228,17 (três mil, duzentos e vinte e oito
reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo do débito anexo. Isto posto, notifico
o Senhor para, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento desta comunicação,
quitar o valor de R$ 3.815,11 (três mil, oitocentos e quinze reais e onze centavos),
correspondente ao valor atualizado, ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas
de documentos comprobatórios que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do
dano, junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), localizado na Av e n i d a
Marechal Câmara, nº 233, 2º andar, CEP: 20020-080, Castelo, Rio de Janeiro.
Cel Int KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos
bens imóveis, administrados pelo terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as informações existentes e atualizadas,
preferencialmente, no banco de dados de preços da tabela do sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) da Caixa Econômica Federal (CEF)
e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da
administração pública federal em publicações técnicas especializadas, nos termos da tabela
que compõem os grupos 03, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$
883.941,54. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos
bens imóveis, administrados pelo Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as informações existentes e atualizadas,
preferencialmente, no banco de dados de preços da tabela do sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) da caixa econômica federal (CEF)
e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da
administração pública federal em publicações técnicas especializadas, nos termos da tabela
que compõem os grupos 01, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$
433.002,09. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/GAP-RF-CINDACTAIII2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉR EA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha
e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da
manutenção dos bens imóveis, administrados pelo Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as informações
existentes e atualizadas, preferencialmente, no banco de dados de preços da tabela do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) da Caixa
Econômica Federal (CEF) e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos
ou entidades da administração pública federal em publicações técnicas especializadas,
nos termos da tabela que compõem os grupos 06, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 163.000,31. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).

                            

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