DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos
bens imóveis, administrados pelo Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as informações existentes e atualizadas,
preferencialmente, no banco de dados de preços da tabela do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) da Caixa Econômica Federal (CEF)
e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da
administração pública federal em publicações técnicas especializadas, nos termos da tabela
que compõem os grupos 05, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$
257.942,04. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos
bens imóveis, administrados pelo Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as informações existentes e atualizadas,
preferencialmente, no banco de dados de preços da tabela do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) da Caixa Econômica Federal (CEF)
e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da
administração pública federal em publicações técnicas especializadas, nos termos da tabela
que compõem os grupos 02, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$
259.224,51. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.038392/2023-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 36.401.890/0001-90 - MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de
primeira linha e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços, para a
terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados pelo Terceiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA III), de acordo com as
informações existentes e atualizadas, preferencialmente, no banco de dados de preços da
tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) da
Caixa Econômica Federal (CEF) e em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos
ou entidades da administração pública federal em publicações técnicas especializadas, nos
termos da tabela que compõem os grupos 04, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 672.152,69. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1057/2024. NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 040/2024 Rev-1 -
Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Pulse Instruments Inc. Objeto: Suporte para lentes objetivas, 2 itens. Fundamento Legal: Inciso
I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 25/07/2025. Valor Total do Objeto:
USD 5,051.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401612. Washington
D.C., 25 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64536.029469/2022-89.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 003/2023-Gab Cmt Ex, que pactuou a contratação de
serviços de conexão (link) dedicada e de alta disponibilidade à internet, e contratação de
instalação, ativação e configuração dos equipamentos para atender as necessidades do
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do
Exército (CCOMSEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, objetiva:
- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666, de 1993; e
- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.326,48. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.014216/2017-43. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO
EXERCITO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Atender determinação contida no caput do art. 5º da
Portaria
SEGES/MGI n.º
1.769, de
25
de abril
de
2023, que
os contratos
de
fornecimento de água e coleta de esgoto celebrados com vigência por prazo
indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024 e providenciadas as
novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Desta forma,
foi celebrado o contrato nº 036/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.018281/2022-13. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO
EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: Atender determinação contida no parágrafo único do art. 5º da Portaria
SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que os contratos de fornecimento de energia
elétrica celebrados com vigência por prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de
dezembro de 2026 e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Desta forma, foi celebrado o Contrato nº 034/2024. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.016632/2022-43. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO
EXERCITO. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: At e n d e r
determinação contida no caput do art. 5º da Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril
de 2023, que os contratos de fornecimento de água e coleta de esgoto celebrados com
vigência por prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024 e
providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Desta forma, foi celebrado o contrato nº 035/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64450005731202410. , publicada no D.O.U de 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Câmara Frigorífica com instalação para o Setor de Aprovisionamento do 1º
Depósito de Suprimento Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj Rocha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2025) 160307-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160352
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64269.005360/2023-34.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo
de carga e pessoal em aeronave caravan, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 20/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.999,90. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.003047/2024-54. Objeto: Contratação de serviços de
leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de
procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de
Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza,
no
estado
em
que
se
encontram,
mediante
procedimento
auxiliar
de
CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, Lei 14.133/2021 e no Art.
6º, do Decreto 11.461/2023. O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, através da
Comissão de Credenciamento divulga o resultado final de Ordenação do Rol dos de
leiloeiros CREDENCIADOS, conforme sorteios realizados em 22/10/2024, com aviso de
sorteio no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 17 de outubro de 2024 e em
21/01/2025, com aviso de sorteio no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, de 16 de
janeiro de 2025. Ordem dos Sorteados: 1º - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA (JUCER Nº
010/2006); 2º - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO (JUCER Nº 046/2023); 3º -
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI (JUCER Nº 029/2020); 4º - JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA (JUCER Nº 044/2023); 5º - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA (JUCER Nº
047/2023); 6º - WESLEY SILVA RAMOS (JUCER Nº 043/2023); 7º - ALEX WILLIAN HOPPE
(JUCER Nº 033/2021); 8º - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA (JUCESP nº 723/2006); 9º
- PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA (JUCER nº 048/2024); 10º - FELIPE CEZAR SOUSA
E SILVA (JUCER nº 040/2022); 11º - CAROLINE DE SOUSA RIBAS (JUCESP nº 738/2006);
12º - EDUARDO DOS SANTOS (JUCER nº 035/2021); 13º - MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA
BARBOSA (JUCER nº 024/2018); 14º - VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA (JUCER nº
018/2013); 15º - MARCUS VINICIUS MOREIRA CHAVES (JUCER nº 054/2024); 16º -
DANIEL ELIAS GARCIA (JUCER nº 042/2023); 17º - MACIEL RODRIGUES CHAVES (JUCER
nº 045/2023); 18º - VLADIMIR OLIANI (JUCER Nº 008/1995) e 19º - EDINALVA ALVES
DE OLIVEIRA (JUCER nº 049/2024).
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontra em local incerto e não sabido, esta notificação é endereçada ao
Senhor MAGUITIEL OLIVEIRA REIS para informar as datas das consultas médicas, nos dias
13 JAN 25 e 29JAN 25, na seção de Saúde do 5º BEC, em Porto Velho/RO, referente ao mês
de janeiro de 2025,conforme ofício nº 14-Sec Sau/5º BEC. Para dar continuidade no
acompanhamento do tratamento oferecido pela Administração Militar ao encostado
administrativamente.
Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2025
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
Fiscal de Tratamento de Saúde
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