DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de os destinatarios encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificacao dos familiares da senhora BEATRIZ AUTA RODRIGUES, CPF
XXX.352.404-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicacao, munidos dos
documentos pessoais necessarios, junto a Secao de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horario das 08h
as 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.004853/2024-99.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 54.660.729/0001-13 - A. MOURA DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação da usina fotovoltaica do destacamento especial de fronteira
situado em vila brasil - oiapoque/ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2024 a
24/12/2025. Valor Total: R$ 182.755,90. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.656.869/0001-29 - CEM CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de asistência domicilar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64320.030711/2021-10.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
01.995.050/0001-19 - HELP VIDA HOME CARE E REMOCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nr 01/2022, de 1º de fevereiro de 2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026.. Vigência:
01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.850,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047010110202410. Objeto: Aquisição de material de manutenção
de bens imóvel (material de construção em geral, ferramental e material elétrico).. Total de
Itens Licitados: 372. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Fernando
Correa da
Costa,
Nr.
2979 -
Coxipo
da
Ponte, -
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do item no Termo de Referência e a descrição do CATMAT, imperar-se-á a constante
no Termo de Referência para a formulação das propostas..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 160157-00001-2024NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160159
Nº Processo: 64553002866202467. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de
Material de Fisioterapia para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202
- Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263001264202458.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 06.109.773/0001-97 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO INTEGRADO LTDA. Objeto:
Assistência médico-hospitalar , com a especialidade em oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160130
Nº
Processo:
64101008728202418.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de de controle de pragas e roedores, limpeza e
sanitização de reservatório de água
potável, manutenção preventiva/corretiva de
equipamentos de cozinha industrial nos , termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 130. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 -
Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/02/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2025
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Luciano José Epitácio Brasil Gomes
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Civil Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 20 de janeiro de 2025 a 19 de abril de 2025
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e Luciano José
Epitácio Brasil Gomes.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.008819/2024-69.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado:
00.588.541/0001-82 -
IPANEMA EMPRESA
DE
SERVICOS GERAIS
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos
de limpeza
hospitalar, higienização,
conservação,
jardinagem, asseio
e
desinfecção
dos
bens
moveis
e imóveis,
incluindo
desinfecção
de
superfícies e
equipamentos, desinsetização desratização, descupinização e manutenção e limpeza de
áreas verdes, limpeza e desinfecção de caixas d'água, limpeza e conservação de piscina,
compreendendo todos os insumos necessários , a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$
3.642.626,09. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 345/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.859.348/0001-34 - FISIOMATER - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE DA
MULHER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64576.053378/2022-98.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.646.276/0001-54 - CLINICA SUPERNOVA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
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