DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS
LTDA. Objeto: Prorrogaçao de vigencia contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.320.680/0001-93 - CLIFF - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 294/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.847.863/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DR. JOAO EUGENIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 307/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E CARDIOLOGI. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual.
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 344/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.185.601/0001-77 - ALLIVIARE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 301/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.922.686/0001-80 - NCB - NUCLEO CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287059245202442.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 13.014,90. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64309.009425/2023-05.
Inexigibilidade.
Nº 13/2024.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 00.345.498/0001-24 - VID - LAP S/S LTDA. Objeto: Inclusão de
pacotes de exames.. Vigência: 15/01/2025 a 28/06/2034. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Nº Processo 64142.005.820/2024-31
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas
torna público que realizará Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como
objeto a eventual contratação de serviço de outsourcing de impressora. Data da
Abertura: 07/02/2025. Hora: 08:30min (horário de Brasília). A licitação acima
referenciada ocorrerá no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará
disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADAIR OLIVEIRA
DA SILVA, CPF 219.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.008099/2024-58. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LEONARDO
BACCIN LAZZAROTTO, CPF 716.***.***-34, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.008097/2024-69. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LISANDRO
SENGER DOS SANTOS, CPF 958.***.***-68, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.008105/2024-77. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ F E D R I G O,
CPF 149.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 664027.008095/2024-70. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO MANFROI,
CPF 337.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.008101/2024-99. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VAGNER
OLIVEIRA HAIGERT, CPF 006.***.***-69, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações
finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006778/2024-92. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira,
em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 24 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE