DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que a Sra ANA LUISA
DAGUER PERGHER BORGES, CPF 645.***.***-44, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.008111/2024-24. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DEIVID SENGER
DOS SANTOS, CPF 822.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.008103/2024-88. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EUGENIO
RAIMUNDI, CPF 672.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.008107/2024-66. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FELIPE RECH
BORGES, CPF 635.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.008110/2024-80. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO RIZZI, CPF
097.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.008096/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANDERSON
OLIVEIRA ALVES, CPF 026.***.***-22, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007210/2024-99. Tal notificação deve-se ao fato
de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega
de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 23 de Janeiro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante Cmt 3º B Com GE
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160526
Nº Processo: 64418000055202486. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. 
Contratado:
45.232.164/0001-82 
-
COOPERATIVA 
PEDRITENSE
DA
AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAF. Objeto: Por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160371
Nº Processo:
64560003609202453. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, por lote (grupo), destinado a manutenção de bens imóveis (reforma da cozinha
do 29º GAC AP), conforme tabela de referência SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100,
Fatima
- Cruz
Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 160371-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella
Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2025 a 24/04/2025; 5) Data
da Assinatura: 24/01/2025.
RODRIGO DILL PINTO - Maj
Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 011/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho
Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2025 a 24/04/2025; 5)
Data da Assinatura: 24/01/2025.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64586.000197/2022-40.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Neuropsicologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMME, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578014597202401. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica
do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 24/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Ed i t a l
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP:
64069.009732/2024-39) para Cancelamento de Registro do administrado BERTOLINO
BACHMANN,
CR:
30652359, contido
na
PEÇA
238
Acórdão
949, do
TCU,
com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e
parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria