DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 63361.001001/2024-78 Patrocinadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor
Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA
DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro
BA; Objeto: O presente Instrumento consiste no patrocínio, pela doadora, do item listado
no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O
prazo de vigência deste Patrocínio tem início na data de sua assinatura e encerra-se
quando da entrega pela patrocinadora à Donatária do item: Buffet no valor de R$ 5.000,00.
PORTO SEGURO, BA 20 DE JANEIRO DE 2025 - CAPITÃO DE CORVETA (T) GABRIEL BRAGA
ONOFRE - ORDENADOR DE DESPESAS
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-01/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000018/2025-82.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUC O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing
de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão
digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e
insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para
gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e
contabilização  - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2029.
Valor Total: R$ 32.394,03. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002250/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de laboratoriais, itens
fracassados do PE 01/2024, visando atender as necessidades do Serviço de Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, -
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 783701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63066.000188/2020-01.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Correção do valor conforme
termo aditivo nº 83702/2020-081/04.. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 951.686,88. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento de frota de embarcações e viaturas, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das
embarcações e viaturas da Capitania dos Portos do Piauí para atendimento das suas
necessidades operativas conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2025) 784330-00001-2025NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo N°: 63282.002160/2024-70 Contratada: C DA S SILVEIRA LTDA,
CNPJ n° 54.081.024/0001-41, Contrato: 85121/2024-0101.
Objeto: Prestação de serviço de reabilitação - A finalidade deste presente instrumento
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas no termo de referência e no edital, por
intermédio de clínicas, vinculado ao Edital de Credenciamento da Policlínica Naval de
Rio Grande (PNRG) de 28 de Novembro de 2022.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Prazo de Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025, Data da Assinatura: 24/09/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002460202414. Objeto: Registro de preços para eventuais
aquisições de materiais de consumo hospitalar, odontológico, laboratorial e farmacológicos
utilizados no atendimento do Ambulatório Naval de Florianópolis, da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 24/01/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,
Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a
descrição do CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo de Referência. Os bens deverão ser
entregues no seguinte endereço: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
(EAMSC), sediada na Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028, Estreito, CEP 88.095-900,
Florianópolis, SC. O responsável pelo recebimento será fiscal do contrato OU COMISSÃO
Para o item 169, existe a necessidade do medicamento se.
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 785600-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
registro de preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores da
marca MWM dos meios operativos subordinados ao Com6ºDN.
Homologado
em 
22/01/2025.
Empresas
adjudicadas 
e
homologadas:
13.094.126/0001-14 
- 
SETMAR
ENGENHARIA 
SERVIÇO 
E 
COMERCIO
LTDA 
e
24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Informações, valores e
Extrato 
da
ARP 
disponível
no 
PNCP,
link: 
https://pncp.gov.br/app/
atas?q=&status=vigente&pagina=1
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63395.000983/2019-26. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 86010/2020-001/04 ao Contrato nº
86010/2020-001/00 oriundo do TJIL 2/2019 do 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE
EMPREGO GERAL DO OESTE (EsqdHU-61). Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS
DE EMPREGO GERAL DO OESTE (EsqdHU-61), CNPJ: 00.394.502/0051-12. Contratada:
Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.-HELIBRAS, CNPJ: 20.367.629/0001-81. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, considerando a vigência do Contrato, a proposta da contratada e
o contido no § 1o, alínea d, inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93, fica alterada a
subcláusula segunda da cláusula Décima (DO PREÇO), que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO - Subcláusula Segunda - O valor da unidade de
Homem/Hora para o cálculo do preço da mão de obra aplicada aos serviços está fixado em
R$ 540,31 (quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos) e é irreajustável pelo prazo
de dois meses a contar da data de assinatura deste Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
- DOS PRAZOS - Os prazos para a viabilização e correto cumprimento do OBJETO deste
Contrato estão devidamente especificados no Projeto Básico, anexo a este processo, de no
2/2019. O prazo de execução do OBJETO do presente contrato corresponde à data de
publicação no D.O.U. obedecendo ao Princípio Administrativo da Publicidade e terá
vigência de 01 de fevereiro de 2025 até 31 de março de 2025, após o inicio da vigência do
Sexto termo Aditivo ao contrato n° 86010/2020-001/00. Data de assinatura 14/01/2025.
Assinado pelo CF RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA, Comandante do EsqdHU-6.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001162202450. Objeto: Aquisição de materiais permanente
e de consumo para a manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN).
Total de Itens Licitados: 221. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Estado 
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000274202574. Objeto: Possível aquisição de medicamentos
pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais -PME", através de Ata de Registro
de Preço (ARP). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 789000-00001-2024NE123456
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63274003939202410. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento às demandas de abastecimento dos meios apoiados pelo Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2025) 789101-00001-2025NE999999