DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-043-00-SEF/CPEx - BANCO BMG S.A, CNPJ 61.186.680/0001-74.
Data Assinatura: 08/NOV/24. Vigência: 07/NOV/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº
2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U .
Número do Termo Aditivo: 22-225-01 AO CONTRATO 22-225-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA
VILA MILITAR I HORIZONTAL DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 45.216.676/0001-55.
Data Assinatura: 30/DEZ/24. Vigência: 29/NOV/26.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-004-02 AO CONTRATO 23-004-00-SEF/CPEx - ASPECIR
PREVIDENCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64.
Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-006-02 AO CONTRATO 23-006-00-SEF/CPEx - FACTA
FINANCEIRA S/A, CNPJ 15.581.638/0001-30.
Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-039-02 AO CONTRATO 23-039-00-SEF/CPEx - BANCO SAFRA
S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28.
Data Assinatura: 16/JAN/25. Vigência: 15/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-039-02 AO CONTRATO 23-039-00-SEF/CPEx - BANCO SAFRA
S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28.
Data Assinatura: 16/JAN/25. Vigência: 15/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 65304.011312/2022-93.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.223,40.
Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168008
Numero do Contrato: 04/2024.
Nº Processo: 2024-PR-00002.
Pregao Nº 00002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 87.163.324/0001-38 - SABEMI SEGURADORA S/A. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de seguro de vida em grupo, mediante a
emissao de apolice para os dirigentes, empregados, estagiarios e pessoal cedido da
Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, conforme as condicoes definidas no presente
edital, na legislacao pertinente e nas normas da Superintendencia de Seguros Privados - MF
(SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito.
Vigencia: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 71.393,28. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 168008
Numero do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 2024-PR-00046.
Pregao Nº 00046/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratacao de Servico de Cessao Temporaria de Uso sobre Softwares
utilizados pela Divisao de Engenharia da IMBEL filial Fabrica da Estrela.
Vigencia: 07/11/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 39.499,00. Data de Assinatura:
07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0072-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades
da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000088
Processo Administrativo n. 2024PR000088 - Objeto: Tanques Prismaticos.
Empresa: LUC DALA comercio e servicos LTDA - CNPJ: 07.238.478/0001-01. Valor Total: R$
280.200,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 2023/00245/168006.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao
contrato 84/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de r$ 368.097,36 o que corresponde a
19,063 por cento.. Vigência: 16/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.299.065,72. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 90198/2024 publicada no D.O.U de 10/12/2024,
Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 2024DL90197. Leia-se: Processo nº:
2024DL90198.
(SIDEC - 23/01/2025) 168007-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção/ferramentas
e Jardinagem
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.005755/2024-37, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 23JAN2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: ELETRO MAGNETICA GUIDON LTDA - CNPJ
60.893.245/0001-17, itens 2, 3, 5, 15 e 16, valor R$ 1.787.00; LRTECH COMERCIO EM
EQUIPAMENTOS NAUTICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ 52.820.419/0001-93, itens 1, 11,
12, 13 e 17, valor R$ 11.141,00; PROFIT ENTERPRISE LTDA - CNPJ 50.229.678/0001-19, itens
19, 21 e 22, valor R$ 3.839,00; HERBERT ESPINDOLA MARTINS - CNPJ 36.522.055/0001-09,
itens 4 e 9, valor R$ 480,03; ANDRESSA ALVES MIRANDA DA SILVA - CNPJ 51.540.734/0001-
02, itens 6 e 18, valor R$ 1.639,52; REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
11.088.488/0001-77, item 7, valor R$ 372,00; e AKITA SETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- CNPJ 42.045.076/0001-83, item 14, valor R$ 2.200,00.
CMG MARCOS DOS SANTOS LOPES(FN)
Ordenador de Despesas