DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 789101
Nº Processo: 63274003909202410. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atendimento às demandas dos meios subordinados ao ComGptPatNavSSE. Total de Itens
Licitados: 954. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de
Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 789101-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
1) Partes: a) Compradora: União Federal, por meio da Marinha do Brasil,
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e b) Vendedora: VALE S/A; 2) Objeto:
Aquisição de propriedade pertencente a Vale S.A, de 627,5333 ha, localizada na Zona Rural
do Município de Itapemirim, com a denominação de "Fazenda Maravilha" situada em "Santa
Luzia" também conhecida por Sapucaia, Canal do Pinto e Comporta, Município de
Itapemirim, Espírito Santo, composta pelas matriculas 23.507, de 38,7162 ha, 23.508, de
587,8702 ha e 23.509, de 0,9469 ha, constantes no Primeiro Registro de Imóveis de
Itapemirim — ES; 3) Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 1/2023; 4) NUP:
62309.010855/2023-36; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 14.133/2021 e Decreto n°
9.743/2019; 6) Valor da Contratação: R$13.000.000,00 (treze milhões de reais); 7) Assinado
pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos
Chagas Vianna Braga; e 8) Data da assinatura: 28/11/2023, Rio de janeiro, em 21 de janeiro
de 2025.
1º Ten (RM2-T) BRUNA JUNGER DE VASCONCELOS
Analista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE AVALIZAÇÃO DE IMÓVEL
O COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO DE AVALIZAÇÃO DE IMÓVEL. 1) Parte: União Federal, por meio da Marinha do
Brasil, Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; 2) Objeto: Homologação de Laudo de
Avalização de Imóvel Rural em área de interesse da Marinha do Brasil, imóvel de 627,5333ha
(seiscentos e vinte e sete hectares, cinquenta e três ares e trinta e três centiares), localizada na
Zona Rural do Município de Itapemirim, com a denominação de "Fazenda Maravilha", situada
em "Santa Luzia" também conhecida por Sapucaia, Canal do Pinto e Comporta", compostas por
03 (três) áreas pelas Matrículas de no 23.507, 23.508 e 23.509; 3) Laudo de Avaliação da
Empresa Genômica Consultoria Agroambiental (GCA); 4) Fundamento Legal: Instrução
Normativa SPU/ME n° 67, de 20 de setembro de 2022; 5) Assinado pelo Engenheiro Agrônomo
Cássio Vittorazzi - CREA-ES 044076 D; e 6) Data da assinatura: 07/11/2023; Rio de janeiro, em
21 de janeiro de 2025.
1º Ten (RM2-T) BRUNA JUNGER DE VASCONCELOS
Analista
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002569/2024-81.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.
Valor Total: R$ 1.663.649,09. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001524202495. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção
de Compartimentos Habitáveis para atender à necessidade do Grupamento de Navios
Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n,
Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviço de Manutenção de Compartimentos Habitáveis..
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 751200-00001-2024NE000072
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95350/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141005350202453. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
elétricos, incluindo acessórios, equipamentos e ferramentas, em proveito do Colégio Naval
(CN).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, - Angra dos Reis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-95350-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000047/2025-16.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Termo de execução de serviço (tes) nº 765741/2025-001/00 cujo objeto é a prestação
de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas
instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$
1.470,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001239/2024-69.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Termo de contrato nº 765741/2025-002/00, avindo da Adesão nº 765741-015/2024 ao
Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Uasg: 160530), cujo objeto é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviços de
instalação, lançamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de cabeamento de
fibra óptica, tanto na parte interna quanto na parte externa do laboratório farmacêutico da
marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
30.468,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.002999/2024-01.
Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva do sistema de ar comprimido composto por 03
compressores parafuso atlas copco, modelo a22, 02 secadoras por adsorção domnick
hunter, modelo bam060 e 02 secadoras por refrigeração chicago pneumatic modelo
cpx180, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-001/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63148.013357/2022-17.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2024-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/01/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.335.634,68. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148011853202406. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de modo continuado e sob medida de diversos gases medicinais. Novo Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de
Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/01/2025) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000111202521. Objeto: PR-EL 90237/2024 Tintas Marítimas
NE Brasil. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mar.mil/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 22/01/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO 
779000/21-01/00; 
Processo 
nº
63192.000640/2020-81; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
779000/21-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de:
01/02/2025 a 02/02/2026; nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Contratada:
MICROINDEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 00.172.016/0001-81; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); CNPJ
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 7.522,76 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta
e seis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 90.273,12 (noventa mil, duzentos
e setenta e três reais e doze centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico 04/2020; Data da
Assinatura: 22 de janeiro de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 23 de janeiro de 2025.
ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas