DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Especie: Termo de Fomento N. 962328/2024, N. Processo: 55000.007413/2024-92,
Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA CAMPONESA CENTRAL DE MINAS GERAIS - CONCENTRA CNPJ n.
35.351.132/0001-42, Objeto: Implantar uma agroindustria microdestilaria., Valor Total: R$
407.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2024 - R$ 407.369,00, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2024NE000138,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, e Num
Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 207.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024,
Signatarios: Concedente:
VANDERLEY
ZIGER
CPF n.
***.101.019-**,
Convenente: FABIO RAMOS NUNES CPF n. ***.389.436-**
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.088822/2024-19.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-
S E D E / D F.
Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de solução de tecnologia da
informação (software) de transmissão de declaração de débitos e créditos tributários
federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb) e escrituração fiscal
digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
dos postos de trabalho de técnico em edificações e técnico em telecomunicações, com
base na convenção coletiva de trabalho sintec/df df000250/2024 e ainda, do reajuste dos
materiais pelo índice ipca/ibge, acumulado no período de jan a dez/2024.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.617,76. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 373039
Número do Contrato: 1628/2023.
Nº Processo: 54000.078371/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato nº 1628/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
15/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.243,40. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL Nº 96/2025
Processo nº 54000.133233/2024-01
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria
de Pessoal/Incra/P/Nº 334, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
153, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovada pela Portaria/Incra/Nº 925 de 30
de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2024, Seção I, Pág. 900 e pelo Decreto nº 12.171 de 09 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, Seção 1, Pág. 11,
amparado na Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, em seu Art. 2º, parágrafo 2º,
esta Superintendência INFORMA que procederá levantamento de dados e informações
relativas a ocupação e exploração do imóvel rural denominado Fazenda Francana,
localizado nos municípios de Rio Branco do Ivaí/PR, Grandes Rios/PR e Ivaiporã/PR,
objeto da Matrícula nº 43.778, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Ivaiporã/PR, e Matrícula nº 6.929, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Grandes Rios/PR. Uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação
pessoal e/ou por Correios de parte dos(as) detentores(as) do imóvel, NOTIFICA todo o
conjunto de detentores(as) do imóvel constantes nos registros imobiliários Matrícula nº
43.778, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporã/PR, e Matrícula nº
6.929, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Grandes Rios/PR: JOÃO
ELIZABETH DE RESENDE, PAULO HENRIQUE MARTINS, LUCIA HELENA NOBRE DE SOUSA
RIBEIRO, JOSÉ BERDÚ GRANERO, BRENO DE SOUZA BERDU, TULIO MARCO DE SOUZA
BERDU, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA JANEIRO, THALES AUGUSTO DE SOUZA BERDU, LUIZ
OLIMPIO DE SOUZA JANEIRO, MARIA HELENA DE SOUZA TERRA, GISELE APARECIDA DE
SOUZA JANEIRO, DANILO DE SOUZA OLIVEIRA, PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA, Ao Espólio
de MARLENE FIGUEIREDO e JOSÉ CLEONIO
DE FIGUEIREDO, MARIA IGNÊS DE
FIGUEIREDO E SILVA, RICARDO GOUVÊA DE FIGUEIREDO, GISELE MARIA ZANATA DE
SOUZA ALFIERI,
CARLOS EDUARDO GOUVÊA
DE FIGUEIREDO,
HELIANA GOUVEA
FIGUEIREDO ENGLER PINTO, RENATA CRISTINA ZANATA DE SOUZA, IARA CERES OLIVEIRA
DE FIGUEIREDO, MARIA LUCILA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, MARIA LAURA TEIXEIRA DE
FIGUEIREDO, MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, SERGIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, HUGO
DE FIGUEIREDO, RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA, SOLANGE MARIA DE FIGUEIREDO
MEDEIROS, MARIA CONSUELO DE FIGUEIREDO, ANDRÉ DE FIGUEIREDO, LAURA PALLINI
DE FIGUEIREDO e PAULO CESAR GOUVÊA DE FIGUEIREDO. Para execução do referido
trabalho, que tem data prevista para iniciar em 03/02/2025, apresentamos técnicos
devidamente credenciados do Incra, e para ajustar a data da visita, bem como
esclarecer detalhes da mesma, solicitamos a gentileza de tão logo tenha conhecimento
desta notificação, contactar o Incra/PR, Servidor Geraldo Batista Martins - Engenheiro
Agrônomo, pelo telefone (41) 3360 6552 ou 3360 6571. Encarecemos, assim, a
colaboração de todos(as) os(as) detentores(as) do imóvel, no sentido de facilitar o
trabalho dos referidos técnicos, designando alguém que possa acompanhá-los no
levantamento de dados mencionado, como também para apresentar toda a
documentação referente ao imóvel que for solicitada durante a realização dos
trabalhos.
CYRO FERNANDES CORRÊA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21443.000709/2023-71. Número do Contrato: 39903897/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada:
Work
Temporary Serviços
Empresariais
Ltda.,
CNPJ: 13.398.976/0001-06.
Objeto:
Contratação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do
Trabalho
e Saúde
Ocupacional.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
90009/2024.
Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026.
Data da Assinatura: 07/01/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento -
Superintendente Regional Substituto e Gabriel Mendonça de Paiva - Gerente Substituto da
Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assinam pela Contratada: Gabrielle Vieira
Procópio - Sócia/Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21447.000669/2023-27 - Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº
03/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0001-85 - Objeto: Prorrogação por
igual período do Contrato Administrativo CONAB nº 03/2024 - Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e
modernização das instalações elétricas do complexo de armazéns graneleiros da unidade
armazenadora de Rondonópolis - MT e inclusão de cláusula contratual por exigência do
Art. 603 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º 06/2023, SEI nº
32520797. Nota de Empenho: 2023NE000926 - fundamento Legal: RLC - Vigência
20/02/2025 até 20/02/2026 - Valor Total da Contratação: R$ 2.419.098,77. Data da
Assinatura 22/01/2025 - Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Arlete Terezinha Della Torre Tartari - Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21449.000355/2024-95. Contrato de Credenciamento: 12/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: IOFV
INSTITUTO DE OLHOS FERNANDO VENTURA LTDA, CNPJ: 21.145.158/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em oftalmologia.
Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de
Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 15/01/2025. Programa de
Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB:
Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara
dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Alexandre
Augusto Cabral de Mello Ventura – - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A empresa NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 14.249.615/0001-03
sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, pelo menor preço do lote com
um valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), item 1.
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21452001078/2024-89 - Contrato Administrativo Conab nº 11/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: MIRIAN PESSOA DA SILVA. CPF: xxxxxxx OBJETO: Prestação de Serviços
Odontológicos Especializados, no âmbito do SAS, para atender a Superintendência Regional
da Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421 e 425 do RLC-
CONAB. Nota Empenho: 2024NE000911. Valor estimado é de Contrato por demanda. Data
da Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, de 22/01/2025 a 22/01/2026,
podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. Assina pela Contratante:
Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Mirian Pessoa da
Silva,- Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
21453.000870/2024-14.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: CEREALISTA SOL DE ABRIL LTDA,
CNPJ: 03.365.041/0001-70, MUNICÍPIO: CACEQUI/RS, CDA(s): 76.8711.0002-9. Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/01/2025. Responsáveis
Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e Gilson
da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Mauricio de Souza Brum - Sócio
e Sergio Antonio Pozzer Brum - Sócio Administrador e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21223.000426/2024-02. Contrato n.º 003/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: E. PEREIRA ALVES
LTDA, CNPJ/MF: 28.074.172/0001-29. Objeto: PINTURA SELANTE DO TELHADO DO ARMAZÉM
03 DA UABOV/RR. Nota de Empenho n.º 2024NE000026/UG 135557, de 28/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da
Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data
da Assinatura: 17/01/2025. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente
de Finanças e Administração e PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional.
Assina pela Contratada: ELISÂNGELA PEREIRA ALVES - Sócio Administrador.
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