DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400035
35
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL Nº 1/2025-ECM/NY
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR LOCAL
O Escritório do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil Junto às
Nações Unidas, com sede em Nova York-NY (ECM/NY), torna público que estarão abertas
as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) com a finalidade de preencher a vaga
de Auxiliar Local para prestar serviço temporário no ECM/NY, tudo baseado nos Art 56 e
57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no Decreto nº 11.011, de 28 de março
de 2022, na Portaria GM-MD nº 3.937, de 19 de julho de 2022, e na legislação trabalhista
local dos Estados Unidos da América (EUA).
Cargo: Auxiliar Local - 01 (uma) vaga.
Período de inscrições: de 07 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2025.
O Edital nº 01/2025-ECM/NY completo, bem como avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo, estão disponíveis no endereço eletrônico da
Missão
Permanente
do
Brasil
Junto
às
Nações
Unidas
por
meio
do
link
(https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/editais-1/contratacoes).
Nova Iorque-NY, 22 de janeiro de 2025.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
Conselheiro Militar
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 60550.038390/2023-91.
Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: Alterar o CNPJ (cadastro nacional da pessoa jurídica) do contratado no Contrato n°
27/2024-HFA, passando do CNPJ da matriz sob o n° 16.654.626/0001-51, sediado(a) na
Avenida Raja Gabáglia, 285, Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG para o CNPJ da filial sob
o n° 16.654.626/0081-36, sediada no Setor sri HFA, s/n°, bairro Sudoeste, em Brasília/DF.
Vigência:
23/01/2025
a
10/11/2029.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
152.499.253,37. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão. Nº
97/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e
alterar a Cláusula Nona do Contrato n° 02/2022, para incluir as obrigações pertinentes à Lei
Geral de Proteção de Dados, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.° 8.666, de
1993. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.082.360,92. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 04/2020, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro
de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, § 4° da Lei n.º 8.666, de 1993, e alterar a Cláusula
Nona do Contrato n° 04/2020, para incluir as obrigações pertinentes à Lei Geral de
Proteção de Dados. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.063.261,72. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 04/2020, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.063.261,72. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 60550.013649/2023-91.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA
GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
Contrato n° 03/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças
Armadas e a empresa Murta Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde LTDA, para acrescer
ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 72.213,00 (setenta e dois mil duzentos e treze
reais), referente ao reajuste de preços pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), acumulado de jul/2023 a jun/2024 - no percentual de 4,227580%. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.293,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 23/2022,
celebrado entre a União, por intermédio do HFA e a empresa Philips Medical Systems
LTDA, para acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.605,55 (um mil seiscentos e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente ao acréscimo de 3,698830% do IPCA-E
(índice nacional de preços ao consumidor amplo especial) acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (junho/2023 a maio/2024). Vigência: 10/06/2024 a 04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.149,12. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60220.000667/2019-68.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência referente ao item 7 do contrato nº 006/2021, por 6 (seis)
meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 até 08/08/2025 e de
execução dos serviços referentes ao item 7 do contrato nº 006/2021 por 5 (cinco) meses,
contados de 09/02/2025 até 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.
retificar o subitem 2.1.3. Do termo de contrato nº 006/2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"2.1.3. Relativa ao item 7 da tabela 2.1. Do termo de referência: vigência inicial de 12
(doze) meses, com início a partir da data de assinatura deste contrato, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993".. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato dos Acordo de Cooperação entre o MD e as IES que participarão da
Operação "SUL DE MINAS II" no Estado de Minas Gerais, conforme publicação no D.O.U. nº
7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 31.
Onde se lê:
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 68/IES/RO/2024,
celebrado entre
o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá
- UNIFEI, CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, para o desenvolvimento nos
Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da
UNIFEI.
Leia-se:
Acordo de Cooperação Técnica nº 68/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério
da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI,
CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da UNIFEI.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio N. 969288/2024, N. Processo: 55000.015150/2024-95, Concedente:
Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DE
MATO GROSSO CNPJ n. 03.507.415/0001-44, Objeto: Aquisicao de veiculos., Valor Total: R$
R$ 1.150.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 1.000.000,00, Credito Orcamentario: Num
Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigencia: 13/12/2024 a 28/01/2026, Data de Assinatura:
13/12/2024,
Signatarios: Concedente:
VANDERLEY
ZIGER
CPF n.
***.101.019-**,
Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF n. ***.362.301-**
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958844, Nº Processo: 55000006274202480,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
PINHAO
-
COOAFAPI
CNPJ
nº
11589924000191, Objeto: Sistema de geração de energia solar composto por: 156 modulos
fotovoltáicos, 1 inversor, 78 perfis metálicos, 39 estruturas para telhas de fibrocimento
fixada em madeirapara 4 módulos: composta por 8 suportes para fixação, 6 grampos
intermediários, 4 grampos finais, 4 emendas H, 1 kit aterramento. 12 conectores para
cabo, 1 auto trafo, adequação do padrão de entrada e serviços de instalação, Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: NEUZELIA FERREIRA KUNSELER CPF nº
***.119.049-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968857, Nº Processo: 55000015720202447,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS CNPJ nº 08661163000127, Objeto:
Fomentar a agricultura familiar dos associados por meio da aquisição de insumos., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000048, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246081, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: VALDIR RAVANELLO CPF
nº ***.973.879-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Especie: Termo de Fomento N. 956823/2024, N. Processo: 55000.005676/2024-67,
Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente:
REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS -REDE, CNPJ n. 25.572.868/0001-
97, Objeto: Fortalecimento da autonomia e empoderamento feminino de mulheres
agricultoras do Coletivo de Mulheres do municipio de Simonesia-MG, a partir da
continuidade do projeto Granja da Autonomia Feminina, cujo objetivo nesse momento e
apoiar a atividade economica empreendedora que resulta em sustentabilidade financeira e
psicossocial para este publico., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 200.000,00, Credito
Orcamentario: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246075, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigencia: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatarios: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF n.
***.732.164-**, Convenente: LAURA BARROSO GOMES CPF n. ***.704.676-**
Fechar