DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000534/2024-33 Contrato Administrativo Nº 002/2025 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada:GM
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - ME com CNPJ 38.365.343/0001-22 ,Objeto: Este Contrato
tem por objeto a aquisição dos exaustores para a UA Rio Formoso para a Unidade
Armazenadora Rio Formoso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. .Data de assinatura
16/01/2025. Vigência:de 90 (noventa) dias de 16/01/2025 a 16/04/2025.Assina pela
Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO,Superintendente Regional e Suzanir Santos
de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada:Eduardo Tavares de
Freitas - Responsável Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 131/24-2427-2412-03-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90026/2024. Processo: 131/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Consultoria para
validar os valores de IPTU a serem restituídos. Contratada: ALLDAX CONSULTORIA E
CONTABILIDADE S/S LTDA., CNPJ nº 41.246.946/0001-10. Valor total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira.
Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo nº 083/19-2180-2412-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19-
2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2020. Processo nº
083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação,
Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação
do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura
repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP S E R V I ÇO S
GERAIS LTDA., CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 3.868.602,84 (três milhões,
oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2025 nos termos
da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 Processo nº 089/2023.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São
Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA .
No dia 20/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 089/2023,
Procedimento Licitatório Eletrônico nº 91009/2024, adjudica e homologa o objeto do
certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de
Resultado 
de 
Julgamento 
disponível 
no 
Portal 
CEAGESP:
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio-eletronico/procedimento-
licitatorio-eletronico-no-910092024-processo-no-0892023/.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 71000.042487/2019-64.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS
CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do Contrato nº 41/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro
de 2024. Postos: Técnico em Secretariado DF; Auxiliar de Escritório DF e Assistente
Administrativo DF. Data de início da redução de jornada: na data de assinatura do presente
termo aditivo. Vigência: 21/01/2025 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº71000.108486/2014-85 no qual o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO
IVAI / PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02080/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025
SIGNATÁRIO: PEDRO TABORDA DESPLANCHES , Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí /
PR, CPF nº ***.420.679-**.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.072972/2022-68 no qual o MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL
/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02270/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025
SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prefeito Municipal de Piraí do Sul/PR, CPF
nº 044 *** *** - 86.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000235/2024-43.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. Objeto: Prestação pela Distribuidora do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica ao Consumidor, de Compra de Energia Regulada - CCER - e de Uso do Sistema de
Distribuição - CUSD - para as Unidades Consumidoras nº 11067706 e 20341623, na SURGO,
em Goiânia - GO, e no Grupo Gestão Anápolis, em Anápolis - GO, conforme condições da
prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do
serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência Inicial: 22/01/2025 e
com prazo final indeterminado . Valor Total: R$ 109.974,72. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
Espécie: CONTRATO
DE CONCESSÃO
DE DIREITO
REAL DE
USO -
CDRU. Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, inscrita no CNPJ sob o nº
04.312.369/0001-90, como CONCESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso nº 3/2025/SPR/SUFRAMA, de 21/01/2025, conforme Documento SEI nº
2150622, pertinente ao lote de terras s/nº (área central de gleba), com área de 385.173,90
m², localizado entre as Avenidas dos Oitis e Flamboyant, e as ruas Palmeira do Miriti e
Hibisco, Gleba D2H, Bairro Distrito Industrial II, de acordo com o Processo Administrativo
nº 52710.002286/2022-79.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025
Número do Contrato: 02/2020
Nº Processo: 52710.000320/2020-17
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Contratado: 55.824.693/0001-29 - VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 02/2020, por 180 (cento e oitenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 22/07/2025, nos termos
do art. 57, § 4°, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até o término dos procedimentos licitatórios
visando nova contratação. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 52710.002753/2023-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 7/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período estimado de 2/2/2025 a 2/10/2026, nos termos do art. 57, II,
da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.979.248,60. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 52710.002756/2023-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 8/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 2/2/2025 a 2/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
896.241,01. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2024 - BNDES (3ª PRAÇA)
OBJETO: Alienação, por lotes, de 2 (dois) bens imóveis não operacionais de
propriedade do BNDES, sendo os 2 terrenos rurais localizados na rodovia SC-410, S/Nº,
bairro Índia, no município de Canelinha/SC, por maior oferta de preço e modo de
disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
EDITAL: Disponível a partir de 24/01/2025, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 20/02/2025, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL 
DA 
SESSÃO
(EXCLUSIVAMENTE 
ONLINE): 
https://www.
microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1
ID da Reunião: 251 984 065 257
Senha: gy74CD6L
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico
(Anexo I do Edital).
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 20/02/2025, antes da sessão.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC