DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto CCONT nº
021/2023. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e
espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura:
22/01/2025. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153015
Nº 
Processo:
23062043560202413. 
Objeto:
Contratação de 
serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do CEFET-MG, nos termos da tabela
ANEXO deste Termo de Referncia, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suiça - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comprasnet.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 153015-15245-2025NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na
Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
. Nepomuceno Departamento de
Formação Geral
Artes
.(i) Graduação em Artes com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Artes Visuais com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Graduação em Artes Plásticas com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iv) Graduação em Educação Artística com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
.01
. .
.
.
.(v) Graduação em Belas Artes com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado ou
(vi) Graduação em Artes Cênicas com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado ou
(vii) Graduação em Belas Artes com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado ou
(viii) Graduação em Música com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado ou
(ix) Graduação em Teatro, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 24
de janeiro às 23h59m do dia 04 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme
a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as
Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na
Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022
torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional
e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
. .Nepomuceno . Departamento de
Formação Geral
.Matemática
.Licenciatura em Matemática,
com Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 24
de janeiro às 23h59m do dia 04 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001555/2021-31.
Inexigibilidade Nº 238/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: ***.910.217/** - JOÃO AUGUSTO DA SILVA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de um terreno, medindo aproximadamente 175m² (cento e setenta e cinco
metros quadrados), imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Camerino, n° 109,
Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - caput. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2030. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904977/2020. Processo nº 23034.015422/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - AM, inscrita no CNPJ sob o n 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904977/2020, com
base no art. 107 da Lei n2 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 18/01/2025 a 19/01/2026.
Data e Assinaturas: 17/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657623/2009, celebrado com a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio n2 657623/2009, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta
Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de
saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do
convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER
n. 3/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3335560).
O prazo de vigência começará em 22/01/2025 e expirará em 21/01/2026.
Data e Assinatura: 21/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EDITAL
OBJETO: EXTRATO DO EDITAL DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 7ª edição
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares de Educação Infantil
(creches e pré-escolas), de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e de Ensino Médio
da rede pública de educação a participarem da 7ª edição da Jornada de Educação
Alimentar e Nutricional (EAN) , segundo o objeto descrito a seguir:
Objeto: O presente instrumento consiste na seleção, divulgação e publicação
das ações de EAN executadas nas escolas públicas da Educação Básica. O objetivo da
Jornada de EAN é incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e
nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas
públicas de forma sistematizada e documentada, tendo como tema norteador a promoção
da alimentação adequada e saudável.
É composta por 4 (quatro) etapas com os temas descritos no Edital, devendo
cada etapa ter uma breve descrição da ação executada e a inserção de fotografias que
comprovem a realização da atividade.
Requisitos mínimos para participação: Poderão se inscrever na Jornada de EAN
os diretores de escolas públicas da educação básica e os nutricionistas cadastrados no
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações
Articuladas - SIMEC/PAR.
Prazo de inscrição: de 24/01/2025 a 19/03/2025.
Link para inscrição: www.fnde.gov.br/ava.
O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção está disponível
no sítio eletrônico do FNDE: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/pnae/pnae-educacao-alimentar-nutricional>.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 621/2024.
Nº Processo: 23034.035066/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 90160/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 68.487.867/0001-57 - AMF EDITORA E DESIGN LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil.
Vigência: 26/12/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.018,65.
Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 631/2024.
Nº Processo: 23034.035880/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 90474/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 28.825.824/0001-10 - AYLLON EDITORA LTDA. Objeto: O acréscimo
aproximado
de
24,9978% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
26/12/2024
a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.659,54. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 573/2024.
Nº Processo: 23034.008867/2023-16.
Inexigibilidade. 
Nº
90247/2024. 
Contratante:
FUNDO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 41.034.058/0001-33 - BIZU
EDITORIAL LTDA. Objeto: O acréscimo aproximado de 24,9983% ao valor
original do contrato. Vigência: 26/12/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 209.659,54. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).