DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - BNDES
(Nº 90003/2025 COMPRASNET)
OBJETO: Fornecimento de 10.944m2 e instalação de 10.444m2 de carpete em placa,
incluindo a retirada do carpete instalado, para o Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro
- EDSERJ, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 24/01/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/
e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 24/01/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960178. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810007, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE DELMIRO GOUVEIA
ADEFIDEG, CNPJ nº 08209037000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura:
08/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA
PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 936453, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE SANTAREM, Processo Administrativo
00135223948202220 - Objeto: Implementar o Famlias Fortes com a realizao de ciclos de 7
encontros semanais com at 15 famlias cada, visando o bem estar dos seus membros a
partir do fortalecimento dos vnculos familiares e do desenvolvimento das habilidades
sociais, criando condies favorveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de
conduta de risco. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 936449, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, Processo Administrativo
00135223584202288 - Objeto: Implementação da metodologia Famílias Fortes - Motivo
anulação: Extinção por denúncia, tendo em vista a inexecução do objeto.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 00135.216544/2024-41.
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento nº 972097/2024, celebrado entre
a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Satélite.
Objeto: Retificar o Preâmbulo, constante do Termo de Fomento nº 972097/2024 firmado
em 30/12/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: TERMO DE FOMENTO Nº
972097/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO SATÉLITE, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo
de Fomento nº 972097/2024, não alteradas ou substituídas por este instrumento. Data da
Assinatura: 22/01/2024. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Bruno dos Santos Paiva, Presidente da Associação Satélite.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.214535/2023-35.
No Diário Oficial da União Nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, página 27, Termo
Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944413:
Onde se lê: Concedente: MAYARA SILVA DE SOUZA, CPF nº
***.360.178-**", leia-se: " Concedente: MARIA DO PILAR
LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**".
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964641. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente:
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/07/2024 a
24/06/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964642. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001430. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/08/2024 a 25/11/2026. Data de
Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964632. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/08/2024 a
10/12/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964677. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente:
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.792,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2024 a
23/06/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL