DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 936/2024.
Nº Processo: 23034.007025/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 90383/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 19.612.428/0001-13 - ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA. Objeto: O
acréscimo aproximado de 24,9966% ao valor original do contrato. Vigência: 26/12/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.927,84. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 782/2024.
Nº Processo: 23034.008406/2023-43.
Inexigibilidade. Nº 90501/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.462.193/0001-14 - SAIRA EDITORIAL LTDA. Objeto: O acréscimo
aproximado
de
24,9986% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
26/12/2024
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.786,02. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 807/2024.
Nº Processo: 23034.011176/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 90435/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 14.143.388/0001-94 - GULLIVER EDITORA LTDA. Objeto: O
acréscimo aproximado de 24,9982% ao valor original do contrato. Vigência: 27/12/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.461,28. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 817/2024.
Nº Processo: 23034.010687/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 90262/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.498.499/0001-23 - INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA. Objeto:
O acréscimo aproximado de 24,9977% ao valor original do contrato. Vigência: 26/12/2024
a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.494,44. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 829/2024.
Nº Processo: 23034.001646/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90400/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.711.678/0001-05 - LIVROS AZUIS LTDA. Objeto: O acréscimo
aproximado
de
24,9977% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
27/12/2024
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.903,74. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 839/2024.
Nº Processo: 23034.002375/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90397/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 18.492.922/0001-29 - MARIA EMILIA PALHA FARIA 06723475631.
Objeto: O acréscimo aproximado de 24,9994% ao valor original do contrato. Vigência:
26/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.216,83. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 865/2024.
Nº Processo: 23034.009264/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90277/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 17.997.417/0001-73 - PENNINHA EDICOES LTDA. Objeto: O
acréscimo aproximado de 24,9990% ao valor original do contrato. Vigência: 27/12/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.099,02. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 848/2024.
Nº Processo: 23034.008186/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 90438/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: O acréscimo aproximado de 24,9999% ao valor original do contrato. Vigência:
26/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.381,30. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 860/2024.
Nº Processo: 23034.008221/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 90304/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 19.770.737/0001-11 - PALAVRINHAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: O acréscimo aproximado de 24,9999% ao valor original do contrato. Vigência:
27/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.433,33. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 882/2024.
Nº Processo: 23034.007263/2023-52.
Inexigibilidade. Nº 90407/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 38.729.243/0001-38 - RIO 40o TRADE LTDA. Objeto: O acréscimo
aproximado
de
24,9979% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
20/12/2024
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.801,78. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 158156
Nº Processo: 94427..00004/004/-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
ACRE - SANEACRE. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de
determinação expressa na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.
art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços
públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36,
de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Fundamento Legal: Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Data de
Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, informa para fins do disposto no artigo
21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior registrados 12 (doze) diplomas no período de 19/09/2024 a 23/01/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RE): registros nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Liliane Moura Fernandes. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Português. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. PRAZO: 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026. VALOR: A
Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 22 de janeiro de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratado,
Lliliane Moura Fernandes Processo SEI nº
23244.000385/2025-12.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Rusney da Silva Maia. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática. VIGÊNCIA: 5
(cinco) meses e 23 (vinte e três) dias. PRAZO: 27 de janeiro de 2025 a 20 de julho de 2025.
VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura, 22 de janeiro de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Rusney da Silva Maia Processo SEI nº
23841.000386/2025-10.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041018662202431. , publicada no D.O.U de 09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para refeitórios Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca
- MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/01/2025) 158147-26402-2025NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156660
Nº Processo: 23034.028908/2022-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore
1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo,
pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 497.152,49. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156660
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.053790/2022-69.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 01/2023/campus batalha; o reajuste em sentido estrito do
valor do contrato;. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.981,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).