DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000673/2024-63.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: ***.001.602-** - MARTA PINTO DA SILVA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 18.322,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000674/2024-16.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios
da agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 16.687,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000688/2024-21.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: EVERTON VIANA DE SOUZA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 13.695,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000687/2024-87.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: - CRISTIANA GOMES SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 16.687,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23443.009675/2023-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo.
Vigência: 10/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.310,00.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23329.251945/2021-23.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
10.280.060/0001-69 - LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 20/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 03/02/2026, conforme especificações contidas
na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93 e a
repactuação de preços concedida com base na convenção coletiva de trabalho do seac n°
ba0000001/2024 de 27/12/2023, que resultaram na alteração do salário-base da
categoria.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
778.490,08. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333252178202453. Objeto: Aquisição de insumos utilizados na
fabricação de ração animal e outros itens.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona
Rural,
Senhor
do
Bonfim,
Zona 
Rural
-
Senhor
do
Bonfim/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2025) 158129-26404-2024NE000045
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154580
Nº Processo: 23331251801202471. Objeto: Concessão de uso (oneroso) de área para
instalação de cantina (lanchonete) no IF Baiano - Campus Itapetinga.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo
Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 154580-26404-2024NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23805.250249/2022-18.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 -
EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
01/2022 tendo por base o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho MTE
BA000094/2024 que tem por número de registro no MTE BA000709/2024. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.269,40. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 57/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MAIARA MARQUES DI GIROLAMO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 57/2024 pelo período de 28/02/2025 à 28/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora MAIARA
MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 55/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e NIVIENE NUNES DE AZEVEDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
55/2024 pelo período de 23/02/2025 à 23/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora NIVIENE
NUNES DE AZEVEDO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e GUSTAVO DA ROSA PIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
13/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 22/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora GUSTAVO DA
ROSA PIRES CONTRATADA.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23508.000126/2022-92.
Pregão. Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 13.498.257/0001-
67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024
por mais 12 meses, a partir de 02/02/2025 e o reajustamento dos valores conforme
cláusula contratual.
Reajuste dos valores contratuais consoante resultado da correção pelo IPCA (IBGE).
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.957,13. Data
de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025
UASG 152146 Número do Contrato: 2/2022. N.º do Processo: 23510.000254/2021-14.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
IFB 
-
CAMPUS 
ESTRUTURAL.
Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666/93, com início na data de
28/01/2025 e término em 27/01/2026. Por força da aplicação da cláusula sexta do contrato
02/2022 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor
unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4.83 %, conforme ipca-bge
acumulado no período de 01/2024 a 12/2024, representando um acréscimo de R$ 755,79
(sete centos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Com o acréscimo
decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: R$ 16.399,73
(dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência:
28/01/2025 a 27/01/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA
O
Diretor-Geral
do
CAMPUS ESTRUTURAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna
público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Matemática. Duração do
contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-
alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil
e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado
possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil
seiscentos e sessenta
e oito reais e
cinquenta e sete centavos);
título de
Especialização, será de R$ 5.058,48 (cinco mil e cinquenta e oito reais e quarenta e
oito centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$
7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições
do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação
em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos
cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do
formulário através do link https://forms.gle/NWNXSjzir11Dm5by8 do dia 23/01/2025 a
30/01/2025, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GIANO LUIS COPETTI