DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152146
Número do Contrato: 707/2017. Nº Processo: 23510.006662/2017-95.
Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEO E N E R G I A
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: o objeto da presente apostila é a comprovação da
estimativa de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas
do contrato 707/2017 para o exercício de 2025. Vigência: 22/06/2017 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.004645/2024-61.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 48.451.176/0001-96 - NACIONAL SERVICOS LTDA. Objeto: Adesão interna nº
228/2024 - serviço de pintura predial - pe 131/2023, gerenciado pelo campus rio do
sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 290.550,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003856/2024-18.
Inexigibilidade Nº 666/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23476.000007/2024-16.
Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2025
a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23476.000007/2024-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste do valor unitário anual de seguro coletivo
contra acidentes pessoais para os discentes do ifc - campus são francisco do sul. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de
Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 070/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Jamily Alves da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
05/02/2025; DATA e ASSINATURA: 22/01/2025, Eder Aparecido de Carvalho, pelo
Rescindente e Jamily Alves da Silva, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 10/CAMDP/IFC, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor Substituto de
Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela
Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº
048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado,
para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Período de Inscrição: 03/02/2025 a 19/02/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.ibirama@ifc.edu.br
Processo:23474.001453/2024-68
Vagas: 02 (duas);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática
Requisitos: Licenciatura em Matemática COM pós-graduação em Matemática
ou áreas afins
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.651,09
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23848.001283/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.297,84. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.257,17.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000904/2024-13.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte escolar, incluindo
veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a
condução de alunos do ifce - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158319
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23259.000218/2024-13.
Pregão. 
Nº
8/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 01/2024 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com
fornecimento de peças e materiais de sinalização.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.548,20. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro de Apostilamento ao Contrato nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ.
CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Retificação da(s)
CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram
alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINA:
ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024. Processo: 23824.000145/2024-06
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
CONTRATADO: Ticiana de Brito Lima Holanda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de professor substituto, de 15/02/2025 a 28/02/2025. DATA DA ASS I N AT U R A
: 21/01/2025. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela
Contratante e Ticiana de Brito Lima Holanda, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Número do Processo: 23258.001419/2024-48
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 24/01/2025 a 21/04/2025. DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2025. ASSINAM: JULIAN DE SALES COSTA, diretor-geral do campus
Quixadá substituto, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do Processo: 23258.001180/2024-14. Espécie: Rescisão Administrativa.
PROCESSO:
23258.001180/2024-14. CONTRATANTE
:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Jesse Wille Gondim
Pinto. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 8/2024, firmado para Prestação de
Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°,
da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 27/01/2024.