DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
060/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLERSSON DA SILVA BRAGA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2025 a 20.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/01/2025. Campus Aquidauana.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES JUNIOR: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2025 a 20.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/01/2025. Campus Aquidauana.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
062/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ARACELI DE AMORIM PADILHA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
24.01.2025 a 24.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/01/2025. Campus Corumbá.
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158453
Processo Nº 23347.005028.2024-01, Pregão Eletrônico n. 90014/2024, Contratante: INST.
FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº
10.673.078/0007-16. Contratada: GADU SEGURANÇA LTDA. e CNPJ Nº 08.953.397/0001-48 O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, serviços prestados nas dependências do IFMS
campus Ponta Porã e nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato e no Termo de
Referência da Licitação. O valor mensal da contratação é de R$ 35.248,21 (Trinta e cinco mil,
duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total anual de
R$ 422.978,56 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da
data de 1° de fevereiro de 2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 22/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000031/2025-04.
Dispensa Nº
90109/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 15.156.754/0001-02 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO
BRANCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ouro branco
e conselheiro lafaiete..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 56.696,73. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
02
ao
Contrato
nº
06/2024.
Processo
SEI
23213.001921/2024-75.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: ***.784.436-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 06/2024 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a)
Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 23/01/2025.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
09/2024.
Processo
SEI
23213.002054/2024-95.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Samuel Moreira de Araújo, CPF: ***.301.646-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 09/2024 até 01 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a)
Geral -
Contratante; Samuel
Moreira de
Araújo -
Professor(a) Substituto(a)
-
Contratado(a). Data da assinatura: 23/01/2025.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
10/2024.
Processo
SEI
23213.001915/2024-18.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: ***.629.286-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 10/2024 até 12 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Roberto Lessa de Carvalho - Diretor(a) Geral
- Contratante; Roberto Lessa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 23/01/2025.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
03/2024.
Processo
SEI
23213.001706/2024-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a):
Daniele Pires Magalhães, CPF: ***.573.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
03/2024 até 06 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
07/02/2025 a 06/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; Daniele Pires Magalhães - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 23/01/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23712.000038/2025-18, resolve:
REVOGAR o Edital nº 1, de 14 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 10, de
15 de janeiro de 2025, na seção 3, página 55, que dispõe sobre o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto do IFMG Campus Ouro Branco.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23810.000473/2024-
53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Matheus dos Santos Braga
Ferreira, CPF: ***.283.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 13 de
agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus dos Santos Braga Ferreira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001909/2024-80.
Dispensa Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento
de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "projeto alvorada,
ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus
familiares"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 652.300,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001108/2024-14.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 12.460,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001129/2024-70.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de ligação/alimentação de rede elétrica subterrânea de
sala de aula modular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 04/2024, referente a Professor Visitante, por motivo de posse em outro cargo
público; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 23/01/2025; DATA E ASSINATURAS; 23/01/2025; Julipe de
Cassia Dias de Oliveira, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-geral Substituta do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área Atuação
.Vaga
.C H
.Habilitação Mínima Exigida
.
.Teatro e Dança
.01
.40
. Graduação em Artes Cênicas; ou
Graduação em Dança; ou
Graduação em Direção Teatral; ou
Graduação em Teatro.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 29/01/2025 a 09/02/2025
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico
(copec.diamantina@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1 deste Edital. Deverá conter
como assunto: PSS Substituto[Teatro e Dança]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá
constar: nome completo do candidato; endereço e telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Título, os quais deverão ser anexados no
endereço eletrônico, (copec.diamantina@ifnmg.edu.br), em arquivo único em formato PDF e que
não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.3 do edital.
3 A prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 18/02/2025 e cujo tema
será sorteado no dia 17/02/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
DAYSE LÚCIDE SILVA SANTOS
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