DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155854
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23791.000522/2023-42.
Pregão. Nº 69/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.018.733/0001-03 - AILTON JOSE BATISTA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência e ajuste do contrato nº 09/2024, cujo objeto é
a contratação de concessão onerosa de espaço físico para exploração econômica de
serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de
lanches coletivos para os alunos do ifnmg- campus teófilo otoni, nas condições
estabelecidas no termo de referência. vigência 31/01/2025 até 31/01/2026.. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246,04. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.023503/2024-37.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação Especializada para atuar em
apoio ao IFPA na execução do Projeto de Extensão "IFPA na COP30".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O Diretor-Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos
termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista a interessada estar em lugar
incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhor TAYLOR NASCIMENTO COLLYER, CPF nº
***.960.992-**,
para interpor,
se assim
quiser, recurso
em face
ao Ofício
Nº
269/2024/DG/Campus Belém/IFPA no procedimento de reposição ao erário instaurado nos
autos do processo administrativo nº 23051.019555/2022-36, nos termos do art. 7º da
Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para
que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Em 23 de janeiro de 2025.
HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 3051007647202488. Objeto: Concessão Administrativa de Espaço
de Bem Público, para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas e de
lanchonete, sob forma onerosa do espaço físico existente nas dependências do IFPA-
Campus Marabá Industrial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA
Agente Ce Contratação
(SIASGnet - 23/01/2025) 158512-26416-2025NE000001
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.013,40. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23326.013519/2021-13.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Apuração do
valor retroativo da repactuação 2024, conforme item 1.3 do terceiro termo de
apostilamento.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.198.605,20. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Processo nº 23411.022049/2023-81
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Fundação Cândido
Garcia - CIUNEM
Objeto: Estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como
intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO,
propiciando campo
de
estágio ao
estudante para
o
desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o
trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior
proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas
afins com a natureza e especificidade de cada curso.
Vigência: 5 (cinco) anos, de 10/04/2024 a 09/04/2029.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pela CIUNEM: Camilo Evandro Garcia - Presidente do Conselho Diretor
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Pregão. Nº 12/2019.
Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati.
Contratado: Betron Tecnologia em Segurança Ltda. - CNPJ: 03.229.363/0001-91
Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020-irati, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos
termos do art. 57, §4o, da lei no 8.666/1993.
1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o ipca acumulado de 09/2023 a 08/2024,
no importe de 4,24%, aplicado sobre o item 50-monitoramento, conforme cláusula sexta
do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024;.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.997,84.
Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.016680/2019-65.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 01/2020 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026,nos termos fundamentado no
artigo 57, § 4º da Lei nº 8666/93. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 409.427,40. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho:
2025NE000003. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156542
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23411.014286/2019-92.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 38/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026,
nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.611,48. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23359.019931/2023-89.
Pregão. 
Nº 
4/2023.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº. 01/2024 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de
01/02/2025 a 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.531,11. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).