DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CGAR/IFPE Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 90/2020-DGCG, de 16 de abril de 2020, e em conformidade com
a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a
3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37,
Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993
- D.O.U. de 10/12/1993 - , e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II,
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, .DO.U. de 23/09/2010, e no Decreto nº 9.739/2019,
e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024,
seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de
15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca,
para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na
Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologada pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de
03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77.
.
.Candidato(a)
.Área do Conhecimento
.Código Opção
.Lotação
.E-mail da CGPE para contato
. .Mayana Duarte Araújo .Ciência da Computação
.101
.Garanhuns
.cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir
o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou
não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e
relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
MARCOS ROGÉRIO DA COSTA FRANÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002720/2024-17.
Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O
presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada
e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do
Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no município de TERESINA/PI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2025 a .
Valor Total: R$ 237.276,07. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 135/2024.
Nº Processo: 23178.000943/2024-91.
Dispensa.
Nº
90061/2024.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS
PAULISTANA.
Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em
razão da inclusão da insalubridade aos postos de auxiliar de cozinha, além do aumento do
salário mínimo 2025, fatos fundamentados no artigo 124, ii, "d", lei n. 14133/2021..
Vigência: 01/02/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.018,84.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002938/2024-20.
Dispensa Nº 134/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução
do projeto educa maker: educação e tecnologia para o sertão central, conforme proposta
comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto
básico e seus anexos quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato
para 2/03/2025 a
1º/03/2026, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23138.000116.2025-55. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES
BARRETO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato
para 24/02/2025 a
11/04/2025, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23138.000114.2025-66. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES
BARRETO - Contratante e CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratada: DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para
19/02/2025 a 18/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000077.2025-96.
Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e
DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado: JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para
28/02/2025
a 
27/02/2026,
tendo
em 
vista
o 
que
consta
no 
Processo
nº
23138.000078.2025-31. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES
BARRETO - Contratante e JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Diretora Em Exercício do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFO R M A
que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no
período de 10/07/2024 a 23/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n18585; n18892; n19627;
n19631; n19672; n19699; n20104; n20343; n20429, n20796, n20906 e n21097].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal-RN, 23 de janeiro de 2025.
CLAUDIA PEREIRA DE LIMA PARENTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23360.000195/2020-56. Pregão Eletrônico 33/2020.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-
94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a concessão de reajuste sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza, firmado entre as partes na data de 20/11/2020, relativos ao reajuste de preços
pelo IPCA. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2025. Valor mensal do contrato repactuado: R$
51.119,27. Valor global repactuado do contrato: R$ 613.431,24. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000335/2024-08.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para o IFRS Campus Caxias do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 522.483,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/02/2025 a 07/08/2025. Data
da Assinatura: 20/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23272.000082/2023-72.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 13.739.782/0001-27 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 02/2023, conforme previstona cláusula segunda - da vigência e nos
documentos 154, 155, 159 e 160 do processo, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 27/01/2025, término em 27/01/2026.. Vigência:
27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.929,06. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000133202417. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para
os alunos do IFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, Neves
- São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA
Diretor Administrativo Substituto
(SIASGnet - 23/01/2025) 158487-26433-2025NE011111