DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025/PROEX
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025/PROEX, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Porto Velho (SRRF02), Processo nº 23243.006251/2024-26
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 1/2025/PROEX, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Porto Velho (SRRF02).
RESUMO DO OBJETO: Objetiva a destinação (utilização, destruição ou inutilização) de
mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Porto Velho (SRRF02)
e unidades jurisdicionadas, com ou sem indícios de contrafração, para uso próprio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) ou para serem aproveitadas em
ações de ensino, pesquisa e projetos de extensão, a ser executado no (local de execução do
objeto), no âmbito do IFRO ou na comunidade, a critério do IFRO, em ações de ensino,
pesquisa e extensão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Nona.
DATA DA ASSINATURA: 22/1/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr.
Moisés José Rosa Souza, e pela SRRF02, o Delegado Titular, Leonildo Camilo Rosa.
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato 02/2023 de 09/03/2023
FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025, página 36, Onde se
lê: Prorrogar, compreendendo o período de 20/01/2025 a 08/03/2025, Leia-se: Prorrogar,
compreendendo o período de 20/01/2025 a 19/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001511/2024-14.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 45.546.526/0001-00 - SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos institucionais no
âmbito da Reitoria do IFRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 37.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 012/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carolina Kruger Guimarães CPF:
XXX.028.720-60 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 23/01/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 22/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina
Kruger Guimarães - Professor Substituto.
Contrato Nº 07/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andressa Kunz CPF: XXX.892.809-80 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 30/01/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/01/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andressa Kunz - Professor Substituto.
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para vagas imediatas e
cadastro reserva, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento
de 22 vagas em 12 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-
se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas:
- Câmpus Araranguá- 01 vaga para a área de Manutenção Mecânica (cadastro
reserva- vaga reservada para candidato negro) e 01 vaga Moda (cadastro reserva- vaga
reservada para candidato negro).
- Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (cadastro
reserva).
- Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de Informática, 01 vaga para
Projetos Mecânicos (01 vaga reservada para negro), 02 vagas de Física (cadastro reserva-
01 vaga reservada para candidato com deficiência).
- Campus Florianópolis Continente- 01 vaga para a área de Segurança e Higiene
do trabalho.
- Câmpus Garopaba- 01 vaga para a área de Guiamento.
- Câmpus Itajaí- 01 vaga para a área de Educação Especial, 01 vaga para
Espanhol.
- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga para a área de Libras e Cultura surda
(cadastro reserva- 01 vaga reservada para candidato com deficiência), 01 vaga em Têxtil
com ênfase em malharia (cadastro reserva).
- Câmpus Joinville-. 01 vaga para a área de Filosofia (cadastro reserva).
- Câmpus Lages- 01 vaga par a área de Instalações e Acionamentos, 01 vaga
para Administração (cadastro reserva).
- Câmpus São Carlos- 01 vaga para a área de Inglês (vaga reservada para
candidato negro).
- Câmpus São Lourenço do Oeste- 01 vaga para a área de Informática.
- Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (cadastro
reserva), 01 vaga para Artes visuais (cadastro reserva), 02 vagas de Informática.
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse
e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro)
meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 24/01 a 02 de fevereiro de
2025
por
meio 
do
sítio
eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- 
Teor 
completo 
do
edital 
: 
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-
professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92118/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292040577202405. Objeto: Concessão de Uso de espaço Público
edificado para alocação e instalação de Cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca
de oferecer cardápio mínimo e fornecer lanches e alunos em atendimento ao programam
nacional de alimentação estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar
lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente
considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Chapecó do IFSC,. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenidade Nereu Ramos,
3450 d, Seminário - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92118-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/01/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.
Contratado(a): Danielle Magalhães Fontenele.
Vigência: 24/01/2025 a 26/01/2025.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Danielle Magalhães
Fontenele, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.
Contratado(a): Giovane Marçal de Oliveira.
Vigência: 24/01/2025 a 18/07/2025.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Giovane Marçal de
Oliveira, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.
Contratado(a): Luciano André de Carvalho Reis.
Vigência: 24/01/2025 a 18/07/2025.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Luciano André de
Carvalho Reis, contratado(a).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditamento do Contrato de Profissional Técnico Especializado Em Linguagem de Sinais.
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Diretoria de Gestão de Pessoas
Assinatura pela contratante: Guilherme Oliveira Leite
1º Aditamento do contrato nº 3/2024.
Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025.
Assinatura do contratado: Luciana Masako de Melo.
Contratado: Luciana Masako de Melo
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.000142/2024-23.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Inexigibilidade - contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto - saae - ifsp
campus sorocaba - santa rosália.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.000168/2024. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de
passagens aéreas, nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia,
Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/01/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23290.001285/2021-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.384,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).