DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
06/2024, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Iara Luzia Ferreira Soares, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2024. Vigência: 22 de fevereiro
de 2025 a 21 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan
Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
05/2024, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de agosto de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e João Carlos Santiago Nery, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2024. Vigência: 14 de fevereiro
de 2025 a 13 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan
Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e João Carlos Santiago Nery, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 01/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 1º de março de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Davi Pereira Gomes, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 01/2024. Vigência: 23 de fevereiro
de 2025 a 22 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS:
Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado.
EDITAL Nº 1/ARN/REI/IFTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve
PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, nas áreas: História e Letras: Português,
regulamentado pelo Edital nº 01/ARN/REI/IFTO, de 04 de janeiro de 2024, extrato
publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 46, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 6/ARN/REI/IFTO, de 08 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, seção 3, página 48, em
conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.025041/2023-35. Nova vigência:
09/02/2025 a 08/02/2026. Data da assinatura: 22/01/2025.
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11001/2025 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.002571/2024-93.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 41.652.205/0001-39 - RECICLART LICITACOES, CONTRATOS, ASSESSORIAS,
ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de Aparelhos de Medição e Orientação diversos para o IFTM - Campus Ituiutaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159003
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23494.000063/2024-32.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este
termo de apostilamento tem por objeto promover o reajuste de preços conforme previsto
na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.762,92. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de
Cooperação, processo Sipac eletrônico n.
23065.011736/2024-30, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 37,
onde se lê:"VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2030. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro
de 2025", leia-se: "VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2025. DAT A
DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000674/2025-63.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 18.538.590/0001-76 - EDUARDO SILVA MACIEL LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de área física pública por parte de empresa especializada no ramo de
serviços de alimentação, para utilização com fins comerciais do imóvel da lanchonete
universitária instalada na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no Campus
Avançado em Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 28.644,84. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.011806/2024-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS TOLEDO -
UTFPR. Objeto: cooperação na área de Engenharia Civil e Processos Químicos e
Biotecnológicos, de acordo com o Plano de Trabalho de desenvolvimento do Projeto
Sustentabilidade na Construção Civil - Área de Materiais de Construção Civil. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.002018/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG
e
EUGEN-EUROPEAN
GENERATION -
ITÁLIA.
Objeto:
Projeto
(KA171)
denominado "EU4EU International" que implica na mobilidade acadêmica internacional
entre a Itália, os EUA, o Canadá, a América Latina e a Índia. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23087.000661/2024-11.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 781.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO Nº 3/2025
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de
alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado
Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte
linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião".
a) Seleção: 3 etapas: (I) A análise do pré-projeto de pesquisa ; (II) Entrevista ;
(II) Análise do currículo.
b) Inscrição: de 30/01/2025 a 28/02/2025. As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
c) Nº Vagas 20 vagas.
d) Localização:
Alfenas/MG. Informações
adicionais e
Edital na
íntegra
disponível no endereço eletrônico (http://www.unifal-mg.edu.br/ppghi).
FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências da
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de Residência em
Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências da
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de Residência em
Clínica Médica da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
14/01/2025 a 14/01/2026.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE DE 22 DE JANEIRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos
Seletivos, comunica que, em atendimento à solicitação da Diretoria do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, em decorrência do pedido da Coordenação do Curso de Ciências
Contábeis para incluir mais cursos de Programas de Doutorado da área de Contabilidade,
retifica o Edital nº 137/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, seção 3, páginas 61 a 63
e no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-137-2024/, da seguinte forma,
permanecendo inalterados os demais itens:
Onde se lê:
2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. .Escolaridade e Titulação exigidas para
posse
.Graduação em Ciências Contábeis COM Doutorado em Administração
ou Ciências Contábeis.
Leia-se:
2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. .Escolaridade e Titulação exigidas para
posse
.Graduação em Ciências Contábeis COM Doutorado em Administração
ou Ciências Contábeis ou Contabilidade ou Contabilidade e Finanças ou
Controladoria e Contabilidade ou Controladoria e Finanças.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO (142/2022) UFBA/FAPEX/
FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA
Nº Processo: 23066.036002/2022-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ:
03.103.667/0001-08, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 31/01/2026 do Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX
da UFBA e da Fundação Maria Emília ao projeto "Influência da obesidade nas
manifestações clínicas, resposta imune e resposta terapêutica da leishmaniose cutânea"
até 31/01/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 31.01.2025 a 31.01.2026. Data de Assinatura: .23.01.2025.