DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400052
52
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.036090/2024-51.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
provimento de desktops e notebooks para os campi de Chapecó/SC e Laranjeiras do
Sul/PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/01/2030. Valor Total: R$ 518.896,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23070.030767/2023-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2
SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente,
conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de 23/01/2025 a 22/04/2025
- contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da
universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go.. Vigência:
15/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Tipo: Acordo Geral e de Mobilidade Internacional. Processo 23070.011977/2024-18.
Objeto: Acordo internacional entre a Universidade Federal de Goias (UFG) (Brasil) e o
Indian Institute of Technology Jammu (IIT Jammu), India, Data da Assinatura: 20/01/2025.
Validade: 20/01/2025 a 19/01/2030.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato:
59/2023. Nº Processo: 23070.056596/2022-98. Pregão. Nº 78/2022-UFG. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD
ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, para
o período de 08/02/2025 a 07/02/2026. Assim como, o reajuste dos preços dos serviços
oferecidos, considerando o índice do IPCA acumulado (4,873010 %) no período de 12/2023
a 11/2024, conforme previsto pelo Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 78/2022-
UFG, item 19.1.1, com efeitos a partir de 15/12/2024. Após o reajuste o valor anual do
contrato que é de R$ 18.793.000,00 passa a ser R$ 19.711.500,00; os valores individuais
para o fornecimento de pequenas refeições (café da manhã) serão de R$ 8,41 e para o
fornecimento de grandes refeições (almoço/jantar) será de R$ 18,45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422003682202422. Objeto: Aquisição de divisórias modulares
(MSO/colméia) e em placas de gesso acartonado (drywall), inclusive, painéis, vidros,
ferragens, portas e demais acessórios, com a instalação, para a adequação de espaços
internos de edificações nas dependências da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana (UNILA), no município de Foz do Iguaçu, Paraná. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio
Joslin Dos Santos 1000, Foz do Iguaçu, Pr, 85870-650, Jardim Universitário - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90016-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 23/01/2025) 158658-26267-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.024191/2024-63.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇÃO
PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço comum de limpeza de ar condicionado, sendo executados em 2 etapas, com
interstício de 6 meses entre cada lavagem, sendo cada etapa contemplando 790 aparelhos,
totalizando 1580 lavagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 90.034/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 123.571,80. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23088.014072/2022-31.
Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE
ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por mais um período de 31 (trinta e um) meses. Com este
aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 58 (cinquenta e oito)
meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23088.014038/2022-66.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE
ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por mais um período de 33 (trinta e três) meses. Com este
aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses.
Vigência: 24/01/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23088.017064/2022-46.
Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo
de prazo, o período total contratual passa a ser de 39 (trinta e nove) meses. Vigência:
24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.022579/2023-08.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor
Total: R$ 24.717,48. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 181, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/04/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de
Ciências Econômicas:
- Área de Conhecimento: Teoria
Econômica. Edital nº 1599/2024, de
07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 03, página 47; homologado pelos
Editais: nº 2128/2024, de 08/10/2024 e nº 2129/2024, de 08/10/2024, ambos publicados
no DOU de 15/10/2024, Seção 03, página 62.
Processo: 23072.253653/2024-27
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 165, DE 21 DE JANERO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências
Econômicas. Área de conhecimento: Administração de Recursos Humanos. Titulação
mínima exigida: Mestrado em Administração ou Psicologia ou áreas afins. Atribuições do
cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do
dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
30/09/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse
da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .
.
.doutorado
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 165/2025) e
no processo SEI nº 23072.266474/2024-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 184, DE 22 DE JANERO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em)
lotado(s) 
nesta
Universidade. 
Lotação:
Departamento 
de
Odontologia
Restauradora 
da 
Faculdade 
de 
Odontologia. 
Área 
de 
conhecimento: 
Clínica
Odontológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia (Cirurgião Dentista).
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l .
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente
ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.

                            

Fechar