DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1. Leia-se:
. .QUADRO III
. .Ordem de Nomeação
.Cadastro Utilizado
.Ordem de Nomeação .Cadastro Utilizado
. .1ª
a
16ª
Vaga
(Reserva
Imediata)
.Conforme Anexo I deste edital
.19ª Vaga
.AC
. .17ª Vaga
.AC
.20ª Vaga
.AC
. .18ª Vaga
.Negro
.21ª Vaga
.PcD
5. No Anexo I (Distribuição das Vagas e Objetos de Avaliação), ao item 1, fica
incluído o subitem 1.2 e os códigos de vaga 2025.1/UFNT/013 e 2025.1/UFNT/014,
conforme segue:
1.2 Cidade da vaga: Tocantinópolis - UFNT.
CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA. CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS.
Código de Vaga: 2025.1/UFNT/013.
N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: 1 / Reservadas para
Negros: - / Reservadas para Candidatos com Deficiência: - / Total: 1.
Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos
Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Nº de Candidatos Homologados: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1
/ Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Código Siape: 932691.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Formação Mínima Exigida:
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em
Educação Física ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Ciências da Atividade Física ou
Mestrado em Educação Física e Esportes ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado
em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências da Motricidade ou Mestrado
em Ensino em Ciência e Saúde.
Área e Subárea de Conhecimento:
Área de conhecimento:1. Ciências da Saúde (Educação Física).
Subárea de conhecimento: 1. Lutas e suas bases pedagógicas. 2. Esportes
coletivos e suas bases pedagógicas I. 3. Fundamentos do Atletismo.
Objetos de Avaliação:
1. As lutas enquanto fenômenos culturais, históricos, sociais e pedagógicos. 2.
Métodos para o ensino-aprendizagem do conteúdo lutas na Educação Física escolar. 3. As
lutas na contemporaneidade e suas interfaces com as temáticas: mídia, violência e gênero.
Lutas na escola e a questão da esportivização. 4. Estudos sobre os diferentes tipos de lutas
e suas classificações. 5. O fenômeno esportivo na contemporaneidade como expressão da
cultura corporal e suas interfaces com as temáticas: mídia, violência e gênero. 6. A natureza
dos Jogos Esportivos Coletivos e suas implicações para a iniciação esportiva. 7.
Procedimentos pedagógicos para o ensino e aprendizagem dos jogos esportivos coletivos
na Educação Física escolar. 8. Delineamentos históricos do atletismo. 9. Características e
classificações das provas de atletismo. 10. Procedimentos pedagógicos para o ensino e
aprendizagem do atletismo na Educação Física escolar.
CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA. CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS.
Código de Vaga: 2025.1/UFNT/014.
N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: 1 / Reservadas para
Negros: - / Reservadas para Candidatos com Deficiência: - / Total: 1.
Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos
Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Nº de Candidatos Homologados: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1
/ Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.
Código Siape: 744113.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Formação Mínima Exigida:
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em
Educação Física ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Ciências da Atividade Física ou
Mestrado em Educação Física e Esportes ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado
em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências da Motricidade ou Mestrado
em Ensino em Ciência e Saúde.
Área e Subárea de Conhecimento:
Área de conhecimento: 1. Ciências da Saúde (Educação Física).
Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e suas
bases pedagógicas. 3. Atividades Aquáticas e suas bases pedagógicas. 4. Educação e Meio
Ambiente.
Objetos de Avaliação:
1. Delineamentos históricos da ginástica. 2. Fundamentos da ginástica e
metodologia de ensino na escola. 3. A arte circense e sua contribuição na ginástica escolar. 4.
Delineamentos históricos da dança. 5. Dança e manifestações rítmicas expressivas nacionais.
6. Metodologia da dança: relação com as abordagens pedagógicas da Educação Física. 7. As
atividades aquáticas enquanto fenômenos biológicos, históricos, sociais e pedagógicos. 8.
Estudos sobre os diferentes tipos de atividades aquáticas e suas classificações. 9. Métodos
para o ensino-aprendizagem das atividades aquáticas no âmbito escolar. 10. O conhecimento
dos recursos naturais e suas relações com a Educação Física escolar.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de
20/01/2025.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA e a Universidade de Portsmouth, da Inglaterra, com o objetivo da cooperação técnica
e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um
regime de mútua cooperação técnica e científica entre Portsmouth e a Ufopa, com vistas à
conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do
intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. Processo
nº 23204.016126/2023-18. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. Vigência: 60 meses.
ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela Portsmouth: Chris Chang.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Nº PROCESSO:
23204.016716/2023-32
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2025 a 31/05/2025. Vigência: 02/02/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 5/ 2025 Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado: RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS.
Objeto: Fica RESCIDIDO em 20 de janeiro de 2025, o Contrato Inicial nº 23/2023,
referente à prestação de serviço como
Professor Substituto, por iniciativa da
CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização
pela parte CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.000492/2025-17.
Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo
contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 12/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratada LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica alterada a cláusula
Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 15/03/2025, conforme
Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas em exercício, pelo contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 03503/2025. Partes: SPE Live Empreendimento Imobiliário Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 03007/2025.
Partes: Metalcromo
G4 Mobil Naval
& Industrial
Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um)
ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 036803/2024. Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fa d e s p ) .
Objeto: A execução pela Ufpa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: "Turma de
Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na
Amazônia da Universidade Federal do Pará", pela demanda para formação dos quadros
funcionais da Concedente por meio da oferta de 12 vagas distribuídas em 4 entradas em
2025, 4 entradas em 2026 e quatro em 2027, para mestrado e realização de projeto de
pesquisa intervenção e/ou extensão, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes,
não persecução de lucratividade, reciprocidade
e complementariedade das ações,
destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na
Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas
atividades, o qual será executado em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto
7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$950.400,00 (novecentos e cinquenta mil e
quatrocentos reais), por 12(doze) alunos. 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de
contratação. Data da Assinatura: 22/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Rosa Egídia Cristina Calheiros, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará; Gilmar Pereira
da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.010702/2023-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviço n .
18/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a empresa Nacional Serviços
Integrados LTDA na data de 26 de janeiro de 2025 em razão de descumprimento das
obrigações contratuais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. e Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, Data de Rescisão: 26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2025. Proc: 23074.102732/2024-09-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CE -
Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alda
Maria Duarte Araujo Castro - Vig: 05.02.2025 a 04.02.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega
(contratante) e Alda Maria Duarte Araujo Castro (contratado)(a). Mônica Nóbrega Reitora
Em Exercício - 15 de Janeiro de 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº. 9/2025 Processo: 23075.068873/2024-27 Partícipes:
Universidade Federal do Paraná - UFPR; QUITOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
QUITOMAX. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA
CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR102022026995-5, INTITULADA "PROC ES S O
DE PREPARAÇÃO DO COMPLEXO DE FERRO(III)/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; PROCESSO DE
REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS" À EMPRESA QUITOMAX- INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties.
Vigência do Acordo: 21/01/2025 a 20/01/2028. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 65/2022 Processo: 23075.033018/2021-52
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: Aditamento de prazo do Convênio PDI nº 101/2021. A Cláusula
Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do
Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua
assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 29 de dezembro de
2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR,
Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças)
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23528015422202331. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para execução da obra de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio da
Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RICARDO OLIVEIRA MATOSO
Gerente Adminiustrativo
(SIDEC - 23/01/2025) 155015-26443-2025NE000001
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