DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 02/2024-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº.
02/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): SHEILA GO M ES
DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 26/08/2025. Data e Assinatura: 17/01/2025.
Maria José de Sena, pelo Contratante e SHEILA GOMES DE MELO, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.000662/2025-89 MARIA JOSÉ DE SENA , REITOR (A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 19/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
19/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL. CONTRATADO (A): DEBORA DE
MELO ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 06/09/2025. Data e Assinatura: 21/06/2025.
Maria José de Sena, pelo Contratante e DEBORA DE MELO ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.000333/2025- 38). MARIA JOSÉ DE SENA . REITOR (A)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968163, Nº Processo: 23083030456202411,
Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DO RIO
DE JANEIRO,
Convenente:
ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ nº 08913297000198, Objeto: Implementação do
projeto CARAVANA PET para controlar a população de cães e gatos e prevenir zoonoses,
através de ações educativas e castrações realizadas em unidades móveis nos municípios do
Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000806, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238865,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2024 a 27/01/2026, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº
***.193.637-**, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº ***.714.127-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153166
Nº
Processo:
23083065136202392.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/01/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050178/2024-30.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2054. Valor Total: R$ 7.534.020,06. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.07453/2018-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do termo de contrato nº 31/2019. Fica rescindido, amigavelmente, o
Termo de Concessão de uso nº31/2019, celebrado entre a Universidade Federal de Santa
Catarina e S2 Lanchonete Ltda. Data de Rescisão: 12/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23080.044800/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-
79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste da contraprestação
mensal, a partir de 01 de julho de 2024, de acordo com o índice do IPCA no período,
passando o valor mensal de R$ 10.490,69 (dez mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta
e nove centavos) para R$ 10.934,10. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.209,20. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001613/2025-01.
Pregão Nº
90119/2024. Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
P AU LO.
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio administrativo e portaria/recepção, de líder de serviços (cbo 5101-10), zelador
(cbo 5141-20), vigia (cbo 5174-20), ajudante geral e recepcionista (cbo 4221-05), nas
dependências do campus guarulhos da universidade federal de são paulo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total:
R$ 1.853.967,08. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa
o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte)
horas semanais para a área de atuação Portal - Campus JK - DICOM em Diamantina/Minas
Gerais, objeto do Edital n° 112, de 16 de outubro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
.
Nome
.Média Final
.Situação
.
.Daniel Rodrigues Pereira
.94,33
.Aprovado
.
.Yago Christian Santos Brito
.86,33
.Aprovado
.
.Miguel Moreira Costa
.77,66
.Aprovado
Reserva de Vagas Para Candidatos Negros:
.
.
Nome
.Média Final
.Situação
.
.Yago Christian Santos Brito
.86,33
.Classificado
JULIANO APARECIDO DE SOUZA
Pró-Reitor eventual de Gestão de Pessoas MUCURI
EDITAL Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa
o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte)
horas semanais para a área de atuação Produção de Conteúdo - Campus JK - DICOM e
Gabinete da Reitoria em Diamantina/Minas Gerais , objeto do Edital n° 112, de 16 de
outubro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
.
Nome
.Média Final
.Situação
. .Patricia Helen Ribeiro Moreira
.89,66
.Classificada
. .Quézia Keilla de Oliveira Pêgo
.88,00
.Classificada
. .Victória Franthesca Marcelly de Almeida
.84,00
.Aprovada
. .Laiane Santos Carvalho
.79,33
.Aprovada
. .Otávio Gomes Calazans
.74,33
.Aprovado
. .Ludimila Vieira Miranda
.72,33
.Aprovada
. .Gabriel Moreira Siqueira
.71,33
.Aprovado
. .Gustavo Henrique Ferreira de Oliveira
.70,66
.Aprovado
Reserva de Vagas Para Candidatos Negros:
.
.
Nome
.Média Final
.Situação
. .Quézia Keilla de Oliveira Pêgo
.88,00
.Aprovada
. .Laiane Santos Carvalho
.79,33
.Aprovada
JULIANO APARECIDO DE SOUZA
Pró-Reitor eventual de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Numero
do
Contrato:
005/2023.
Processo
23086.007966/2024-56.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratada:
SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 10.325.416/0001-33. Objeto:
Reconhecer o debito no valor de R$ 22.474,30 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos reais), decorrente em razao da homologacao da Convencao
Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2025 - Registro MTE MG002103/2024 e Atualizacao
do preco do Combustivel (gasolina comum) conforme IPCA Acumulado de 12 meses,
referente aos meses de fevereiro a julho de 2024, ao Contrato Administrativo 005/2023 o
qual
possuia
como
objeto
a
"contratacao
de
servicos
continuados
de
porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no Municipio
de Diamantina, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva,
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do
Edital".Data de Assinatura: 13/01/2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA- Reitora Eventual
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.000211/2025-95. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Acarape (ACARAPE/CE). Objeto: Implementação do Programa de Formação
em Educação Ambiental
no Manejo de Resíduos no
Município de Acarape/CE.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/01/2025.
Vigência: de 23/01/2025 a 23/01/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Francisco Edilberto Beserra Barroso.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23282.006402/2023-07.
Contratante:
UNIV.DA
INTEG.INTERN.DA
LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização de dotação orçamentária
para empenho das despesas relativas ao Contrato n. 03/2024, referente à prestação de
serviços de gerenciamento por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção
veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e
aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais
recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da
UNILAB, conforme exercício de 2025. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
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